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Gênero neutro no registro civil é autorizado pela Terceira Turma do STJ 5c4f62
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma pessoa a usar o gênero neutro no registro civil... Leia mais
STJ autoriza mãe entregar bebê para adoção sem conhecimento do pai e da família biológica 4oo3q
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem (24) uma mãe encaminhar seu filho recém-nascido para adoção... Leia mais
STJ nega pedido de aborto a grávida de bebê com síndrome rara 346h69
Uma mulher grávida de cerca de oito meses de um bebê diagnosticado com síndrome de Edwards teve seu pedido de... Leia mais
Adolescente de 13 anos grávida de sete meses faz aborto tardio autorizada pela Justiça q101o
Grávida de sete meses por estupro presumido, a adolescente de Goiânia de 13 anos abortou seu bebê através do procedimento... Leia mais
STJ autoriza aborto de adolescente de 13 anos grávida de 30 semanas por estupro presumido 1v5e2c
Grávida de cerca de 30 semanas, adolescente de Goiânia de 13 anos que foi vítima de estupro de vulnerável por... Leia mais
ONG pró-aborto pode usar termo ‘católicas’ no nome, decide a Justiça h6g32
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STJ arquiva definitivamente processo contra padre Robson de Oliveira 6v3x58
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Juíza pede ao STJ apuração de suposta propina de Pe. Robson a desembargadores 4r5f68
Após denúncia de que desembargadores teriam recebido propina de Pe. Robson de Oliveira para favorecê-lo em um processo, a juíza... Leia mais
STJ suspende ação penal contra Pe. Robson por suspeita de ilegalidade das provas 3d3z4j
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, suspendeu o andamento da ação penal contra Padre Robson de... Leia mais
STJ autoriza religiosas a usarem véu em foto da carteira de habilitação 401px
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que religiosas usem o véu de seu... Leia mais
STJ decide que terreno deixado em herança a São Sebastião pertence à Igreja local q2443
Um terreno “herdado” por São Sebastião, mártir do Século III do cristianismo, pertence à Igreja Católica. Foi o que determinou... Leia mais
