É uma iniciativa instituída pelo Ex-presidente de Argentina, Carlos Saúl Menem. O ex-mandatário estabeleceu no decreto número 1406/98 de 7 de dezembro de 1998, em 25 de março como Dia da Criança por Nascer. A data foi escolhida por ser o dia em que os católicos -que constituem mais de 90 por cento da população- celebram a Festa da Anunciação, quando Jesus Cristo foi concebido no seio de Maria. 85l5i
A primeira celebração oficial do Dia da Criança por Nascer na Argentina, ocorreu em 25 de março de 1999. O ato central foi realizado no Teatro Coliseu de Buenos Aires e congregou representantes da Igreja Católica no país e convidados especiais como o Cardeal Bernard Law, Arcebispo de Boston, Estados Unidos; Dom. Francisco Gil Hellín, Secretário do Pontifício Conselho para a Família do Vaticano; e Dom. Renato Martino, Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas. Também estiveram presentes representantes das Igrejas ortodoxas e cristãs, assim como líderes judeus e muçulmanos.
Pouco antes da festa, o então Presidente Menem escreveu uma carta a todos os presidentes dos países da América Latina, assim como aos da Espanha, Portugal e Filipinas, pedindo-lhes seguir a iniciativa de declarar em 25 de março como Dia da Criança por Nascer.
O Papa João Paulo II, por sua vez, enviou uma carta ao Presidente Menem em que fez votos "para que a celebração do 'Dia da criança por nascer' favoreça uma opção positiva em favor da vida e do desenvolvimento de uma cultura orientada neste sentido, que assegure a promoção da dignidade humana em todas as situações".
Países onde se instituiu o Dia da Criança por Nascer
O Congresso da Guatemala em 20 de maio de 1999 declarou dia 25 de março como Dia nacional da Criança não nascida. A declaração oficial assinala que desta maneira se espera "promover uma cultura de vida e de defesa da vida desde o momento de sua concepção".
No Chile, a partir de uma campanha que contava com o apoio de milhares de s e vários prefeitos, em 18 de maio de 1999 a Câmara de Senadores aprovou por unanimidade um projeto de acordo pelo qual se solicita ao Presidente da República declarar o dia 25 de março, como o dia da criança concebida.
No marco do III Encontro de Políticos e Legisladores da América, que se realizou de 3 a 5 de agosto de 1999 na cidade de Buenos Aires, Argentina, a primeira dama da Costa Rica, Lorena Clara de Rodríguez, anunciou a celebração de um dia pela vida do não nascido na Costa Rica. O então presidente costa-riquenho Miguel Angel Rodríguez, proclamou em 27 de julho o Dia Nacional da Vida Antes de Nascer.
Na Nicarágua, o presidente da República, Arnoldo Aleman, emitiu no dia 25 de janeiro de 2000 um decreto no qual declara o dia 25 de março de cada ano como o "Dia da Criança por Nascer". O primeiro magistrado nicaragüense fundamenta sua resolução em que a Constituição Política da República, em seu artigo 23 declara que "o direito à vida é inviolável e inerente à pessoa humana". Em seguida acrescenta que como "a vida humana necessita de cuidado e proteção especiais, tanto antes quanto depois do nascimento", o Estado nicaragüense reconhece "como uma de suas prioridades velar pelo desenvolvimento integral das pessoas por nascer". Finalmente o decreto reconhece que "o direito à vida, inerente a cada um dos habitantes da Nação e do mundo, constitui o eixo principal dos direitos humanos e portanto, merece a decidida atenção do Estado, suas instituições e de toda a sociedade nicaragüense".
Na República Dominicana foi aprovada, no início de 2001, a lei que institui a celebração, considerando como "apropriado e necessário dedoicar um dia à Criança por Nascer, com a finalidade de propiciar a reflexão sobre o importante papel que representa a mulher grávida no destino da humanidade, e o valor da vida humana que leva em seu seio".
No Brasil o projeto de lei que instituirá o Dia da Criança por Nascer, espera sua aprovação na Câmara de Deputados. Trata-se de uma iniciativa do deputado Severino Cavalcanti (PPB/PE), que reclama a festa para o dia 25 de março. O projeto, que recebeu o número 947/1999, deve ser primeiro avaliado na Comissão de Segurança Social e Família da Câmara de Deputados. Para acompanhar o avanço do projeto visite o site: http://www.camara.gov.br/Sileg/Prop_Detalhe.asp?id=16065
Atualmente, em El Salvador, Uruguai e Espanha, grupos de defesa da vida promovem campanhas de coleta de s para obter o reconhecimento da festa. No Uruguai, todo dia 25 de março, cidadãos -principalmente católicos- realizam marchas pacíficas de protesto contra as clínicas de aborto clandestinas, distribuem volantes defendendo os direitos dos não nascidos e alertam às mulheres sobre os graves danos psicológicos e físicos que o aborto pode lhes causar.
Na Espanha, grupos como o Movimento pelo Direito a Viver de Zaragoza, colhem s para que o governo reconheça legalmente os direitos da criança por nascer e se institua a festa.
O Peru é, neste momento, o último país a instituir por lei, a festa da vida. Em janeiro de 2002, o Congresso da República Peruana declarou em 25 de março como "Dia da Criança por Nascer", depois de árduo esforço da associação de defesa da vida CEPROFARENA em arrecadar as s necessárias para sua legalização.
A Igreja católica no México celebrará pelo terceiro ano consecutivo o "Dia da Vida concebida no seio materno", instituído pelos prelados também no marco da solenidade do mistério da Encarnação.
"Dia da Criança não Nascida" é o nome que a data recebe na Áustria, conforme instituíram os grupos pró-vida do país.
Na Eslováquia, pelo terceiro ano consecutivo, os grupos pró-vida enviaram uma carta ao Conselho Nacional da República Eslovaca solicitando que em 25 de março se declare como "Dia do Bebê Concebido".
Em Cuba, a arquidiocese de Havana celebrará o "Dia pela Vida" com um Terço vivo. A Entrega de prêmios do concurso de desenho infantil pela Vida e a celebração eucarística presidida por monsenhor Salvador Riverón na paróquia de Nossa Senhora do Carmo.
Finalmente, nas Filipinas Durante a Missa pela festa da Anunciação em Malacañang, a Presidenta das Filipinas, Glória Macapagal Arroyo, declarou oficialmente o dia 25 de março como o Dia do Não Nascido.
Em sua declaração, Arroio afirmou que a comemoração da visita do anjo Gabriel a Maria requer dar uma importância especial aos bebês que morrem por causa de complicações durante a gravidez..
