Por Monasa Narjara 674y5b
26 de nov de 2024 às 14:31
Oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram dando maioria a favor da presença de símbolos religiosos em órgãos públicos no Brasil. Os ministros julgam um recurso do Ministério Público Federal (MPF) pedindo que sejam retirados todos os símbolos religiosos, como crucifixos e imagens de santos de prédios públicos. Para o MPF, a presença de símbolos religiosos em prédios públicos contradiz a laicidade do Estado brasileiro e viola a liberdade de crença religiosa brasileira.
A ação do Ministério Público Federal foi protocolada no Supremo em dezembro de 2019, depois que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou a retirada de símbolos religiosos dos prédios da União e do estado de São Paulo, entendendo que a presença dos símbolos religiosos é uma reafirmação da liberdade religiosa e do respeito a aspectos culturais da sociedade brasileira. Em abril de 2020, o STF reconheceu que o tema era de repercussão geral, visto “o impacto social, econômico, político ou jurídico” da ação e que, este seria julgado no plenário virtual pelos 11 ministros da Corte, que aplicariam uma decisão em todos os processos do país que tratassem da mesma matéria.
O relator da ação, ministro Cristiano Zanin disse em seu voto que, “o Cristianismo, até então liderado pela Igreja Católica, esteve presente na formação da sociedade brasileira, registrando a presença jesuítica desde o episódio do descobrimento” do Brasil e, desde então, atuou “na formação educacional e moral do povo” brasileiro. Para o ministro, “não há como desconsiderar as dezenas de dias consagrados, diversos deles com decretação de feriado, a nomenclatura de ruas, praças, avenidas e outros logradouros públicos, escolas públicas, Estados brasileiros, que revelam a força de uma tradição que, antes de segregar, compõe a rica história brasileira”.
