Por Monasa Narjara 674y5b
5 de abr de 2024 às 17:17
A Comissão de Juristas que atuam na atualização do Código Civil brasileiro aprovou ontem (4) a ampliação do conceito de família, o reconhecimento de família simultâneas, o reconhecimento da vida intrauterina, a proibição da barriga de aluguel lucrativa e a comercialização de material genético, como óvulos e espermatozoides.
A comissão prepara proposta de reforma do Código Civil, aprovado em 10 de janeiro de 2002, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Segundo o Senado, os juristas ainda precisam avaliar mais de mil sugestões nos artigos do Código Civil. Depois disso o texto ará por uma revisão final e em seguida será entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco para votação pelos parlamentares.
A ampliação do conceito de família inclui as formações com vínculos não conjugais que agora am a se chamar família parental. Segundo o texto do relatório, a família parental “é composta por, pelo menos um ascendente e seu descendente” que, ao decidirem conviver na mesma casa, compartilharão “as responsabilidades familiares”.
