14 de dez de 2023 às 15:14
Para o ministro da justiça Flávio Dino, aprovado pelo senado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, aborto não é caso de decisão judicial, e sim matéria para ser debatida no Parlamento.
“Em relação ao tema do aborto, minha posição é pública, bastante antiga e reiterada em sucessivas entrevistas” e “não imagino realmente que é caso de uma decisão judicial sobre isso, e sim, de um debate no Parlamento”, disse Dino ontem (13), ao senador Magno Malta (PL-ES), em sua sabatina para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino foi indicado ao cargo no STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi sabatinado por mais de dez horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebeu 17 votos a favor e dez contra sua nomeação. Depois disso, a votação foi para plenário do Senado, onde o nome do ministro da Justiça foi aprovado por 47 senadores contra 31. Ele ocupará o lugar de Rosa Weber no STF que estava vago desde 2 de outubro, quando a ministra se aposentou por idade.