BRASILIA, 12 de set de 2023 às 14:51
Uma petição criada pela Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família (RNDVF) pede aos presidentes das duas casas do Congresso nacional que barrem a liberação do aborto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF julga uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que visa descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em março de 2017. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, quer que o julgamento seja retomado antes de sua aposentadoria no próximo mês e caso não dê tempo, Weber cogita em adiantar seu voto no plenário virtual, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Na petição, a RNDVF diz aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o que têm “pela frente não é um simples debate”, mas é “um momento de grande preocupação e urgência”, pois “a vida de pessoas inocentes está em jogo e o futuro” da existência desses bebês está nas mãos dos parlamentares.