REDAÇÃO CENTRAL, 20 de jun de 2022 às 10:10
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Em 4 de dezembro de 2000, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), mediante a resolução 55/76, solicitou que, a partir de 20 de junho de 2001, fosse celebrado o Dia Mundial do Refugiado. O pedido foi aprovada em 12 de fevereiro de 2001 pela Assembleia Geral.
Para a ONU, os dias internacionais são criados para conscientizar o público sobre questões não resolvidas de direitos humanos e chamar a atenção da mídia e dos governos para incentivar a criação de políticas públicas concretas.
Nesse caso, a data representou uma homenagem aos 50 anos de trabalho do ACNUR "em favor dos repatriados, apátridas e deslocados internos", e dos propósitos da Organização das Nações Unidas (ONU) de promover "a paz, os direitos humanos e desenvolvimento”.
O ACNUR foi criado em 1950 para "ajudar milhões de europeus que fugiram ou perderam suas casas" durante a Segunda Guerra Mundial. Em 28 de julho de 1951, em Genebra, a ONU estabeleceu a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, que indica os “conceitos fundamentais para a proteção internacional dos refugiados”.
Atualmente, 142 países fazem parte desta Convenção, que define quem é refugiado e levanta a necessidade de cooperação internacional para solucionar esta situação. Também estabelece uma série de direitos e obrigações dos refugiados com o país de acolhida, que aumentam em função do tempo de residência nesses locais.
Seu principal princípio é que “um refugiado não deve ser devolvido a um país onde ele enfrenta sérias ameaças à sua vida ou liberdade”.
Em 4 de outubro de 1967, foi criado um Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados para eliminar a "limitação de tempo e espaço" estabelecida na Convenção de 1951, que só permitia que refugiados europeus solicitassem asilo.
Segundo a ONU, atualmente “os civis que são forçados a fugir de seu país devido a conflitos ativos” e aqueles que demonstram que estão sendo perseguidos podem solicitar refúgio.
A Igreja Católica e seu trabalho com os refugiados
A Igreja Católica também se pronunciou sobre o problema dos refugiados, migrantes e pessoas deslocadas, e fez um apelo aos fiéis para acolhê-los em várias ocasiões.
Em 2013, o Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes observou que “a migração mudou e está destinada a aumentar nas próximas décadas”. Também afirmou que o compromisso da Igreja Católica com os migrantes e refugiados é atribuído ao amor e compaixão de Jesus, o Bom Samaritano.
Citou ainda os dois últimos papas da história da Igreja para explicar que, atendendo às necessidades espirituais e pastorais dos migrantes, promove-se sua dignidade humana e proclama-se o Evangelho do amor e da paz.
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Na primeira encíclica de Bento XVI chamada Deus caritas est (Deus é amor) de 25 de dezembro de 2005, o papa emérito afirmou que o amor transcende qualquer tipo de fronteira ou distinção: “A Igreja é a família de Deus no mundo. Nesta família, não deve haver ninguém que sofra por falta do necessário. Ao mesmo tempo, porém, a caritas-agape estende-se para além das fronteiras da Igreja; a parábola do bom Samaritano permanece como critério de medida, impondo a universalidade do amor que se inclina para o necessitado encontrado ‘por acaso’ (cf. Lc 10, 31), seja ele quem for”.
Da mesma forma, o papa Francisco relacionou o tema à Ressurreição e à atitude pessoal, exortando a deixar que a força do amor de Cristo transforme nossas vidas para sermos instrumentos de misericórdia que Deus usa para “fazer florir a justiça e a paz”.
Isso implica “mudar o ódio em amor, a vingança em perdão, a guerra em paz. Sim, Cristo é a nossa paz e, por seu intermédio, imploramos a paz para o mundo inteiro [...], para que cesse definitivamente toda a violência, e sobretudo para a [...] população vítima do conflito e para os numerosos refugiados, que esperam ajuda e conforto”, disse o papa Francisco em sua mensagem Urbi et Orbi de 31 de março de 2013.
O papa pediu paz para aqueles que "se veem forçados a deixar as suas casas e vivem ainda no medo [...],para que sejam superadas as divergências e amadureça um renovado espírito de reconciliação.
Em julho do mesmo ano, Francisco fez sua primeira visita pastoral fora de Roma como papa. O local escolhido foi a ilha italiana de Lampedusa, onde conheceu 50 imigrantes, incluindo jovens somalis e eritreus que, como tantos outros, atravessam os mares arriscando a vida para chegar à Europa.
Neste ano, em sua mensagem para o 108º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2022, que a Igreja Católica celebrará em 25 de setembro, o papa Francisco disse que "ninguém deve ser excluído". Afirmou que Deus também quer construir seu Reino com “migrantes e refugiados, deslocados e vítimas de tráfico humano”.
O papa afirmou que "construir o futuro com os migrantes e os refugiados significa também reconhecer e valorizar tudo aquilo que cada um deles pode oferecer ao processo de construção. Apraz-me ver esta abordagem do fenômeno migratório numa visão profética de Isaías, onde os estrangeiros não aparecem como invasores e devastadores, mas como trabalhadores cheios de boa vontade que reconstroem as muralhas da nova Jerusalém, a Jerusalém aberta a todas as nações”.
O papa Francisco concluiu sua mensagem convocando a construir o futuro hoje com migrantes e refugiados. “Não podemos deixar para as próximas gerações a responsabilidade de decisões que é necessário tomar agora, para que o desígnio de Deus sobre o mundo se possa realizar e venha o seu Reino de justiça, fraternidade e paz”, disse.
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