PORTO ALEGRE, 8 de jun de 2021 às 13:49
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A prefeitura de Santa Vitória do Palmar (RS) multou o padre Cristiano Cardoso Pereira por celebrar missas no fim de semana. Um decreto municipal proibiu as celebrações na cidade como medida de contenção da pandemia de covid-19. O sacerdote, porém, disse que atividades religiosas são consideradas essenciais no estado e, mesmo depois de multado, não vai retroceder.
O caso teve início na quinta-feira, 3 de junho, Solenidade de Corpus Christi. “Celebrei a Missa às 15h e depois saímos com a carreata. Agentes tentaram parar a carreata, mas explicamos que atividades religiosas eram essenciais e realizamos a carreata”, contou à ACI Digital o pároco de Santa Vitória.
Na sexta-feira, o sacerdote voltou a celebrar a Missa e nenhum agente municipal apareceu na igreja. No sábado à tarde, porém, “quando já celebrava a Missa do dia do Senhor, vieram me autuar”. Em seguida, recebeu um telefonema da “delegada local, que foi muito receptiva e queria entender o que estava acontecendo, pois tinha sido registrada uma ocorrência por um agente do município”.
Esta ocorrência teve como base o artigo 268 do Código Penal sobre infração de medida sanitária preventiva. Este artigo determina que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de “detenção, de um mês a um ano, e multa”.
Segundo o padre Cristiano, a delegada lhe perguntou “sobre a possibilidade de não acontecer missa no domingo e eu respondi que a possibilidade era nula”. Logo na manhã de domingo, “veio um oficial de Justiça com um mandado, dizendo que tinha a obrigação de não fazer a missa ou pagar uma multa de 10 mil reais”.
Mesmo assim, o sacerdote decidiu celebrar a missa, “sempre obedecendo ao quadro de proteção sanitária, com limite de pessoas, uso de álcool, máscaras, higienização”. “Dentro dessas condições, a igreja ficou cheia, o que mostra que os fiéis querem sua liberdade religiosa e precisam ir à Missa”, disse.
Padre Cristiano afirmou que entrou em contato dom Ricardo Hoepers, bispo da diocese do Rio Grande, da qual faz parte, para lhe informar sobre o ocorrido. “Ele disse que estava comigo se eu decidisse celebrar a missa”, contou à ACI Digital. Além disso, o sacerdote disse que continua “ando todas as informações para o bispo” e “a diocese está acompanhando o caso” por meio de seus advogados.
O pároco afirmou ainda que irá recorrer, mas não vai “retroceder”. “Tenho aqui meus livros e duas gaitas, podem leiloar. Enquanto eu tiver forças, vou abrir a igreja”, declarou.
Choque de decretos
Um decreto da prefeitura de Santa Vitória do Palmar de 1º de junho adotou, “na integralidade, o Plano de Ação estabelecido pelos municípios da Azonasul” (Associação dos Municípios da Zona Sul). Este plano não considerou atividades religiosas como essenciais e estabeleceu que de 2 a 7 de junho estaria “em funcionamento a Estratégia de Restrição Regional de Atividades, com o fechamento das atividades não essenciais”.
Além disso, as atividades religiosas não constam na lista de serviços essenciais de decreto da prefeitura de Santa Vitória do Palmar de maio deste ano. Em nota à imprensa, o padre Cristiano afirmou que o decreto municipal “fere frontalmente a lei estadual nº 15.548, de 4 de novembro de 2020”, segundo a qual “ficam reconhecidas as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos e fora deles como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.
“Ademais do choque legal entre os referidos diplomas, é por bem do razoável consultar a comunidade a fim de que não ocorra injustiças de nenhuma natureza, como foi o caso concreto. A fé e a vida religiosa bem vivida são comprovadamente motivo de aumento da imunidade do corpo e equilíbrio psíquico, temas já amplamente debatido no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado e que construíram o referido diploma estadual”, afirmou.
O sacerdote disse ainda à ACI Digital que protocolou “na prefeitura pedido para inclusão das atividades religiosas como serviços essenciais e também tentamos falar com o prefeito, mas ele não nos respondeu”.
No início do ano, a discussão sobre o fechamento de igrejas por decretos estaduais ou municipais chegou ao Supremo Tribunal Federal. Em uma votação no dia 8 de abril, os ministros do STF decidiram que a liberdade religiosa, direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal, não está sendo violada por decretos que obrigam o fechamento de igrejas e templos por causa da pandemia de covid-19.
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Diante desses casos, padre Cristiano Cardoso afirmou que “estão tirando um direito fundamental das pessoas”, que é a liberdade religiosa. “Deus me chamou e eu não devo ter medo, estou tranquilo. Só quero abrir a igreja e celebrar a missa para os fiéis”.
Em uma entrevista à ACI Digital por ocasião da votação no Supremo, o diretor-secretário da União dos Juristas Católicos do Estado de São Paulo (Ujucasp), Tadeu Nóbrega, disse que “o que é certo é que o direito à prestação do devido culto a Deus, decorrente do direito à Religião, é um direito natural, ou seja, é intrínseco ao homem, independentemente de qualquer previsão legal positiva”.
Uma batalha também espiritual
Para padre Cristiano Pereira, o que ocorreu em Santa Vitória do Palmar envolve, além das questões judiciais, também uma batalha espiritual. “O que vimos aqui foi também uma represália do demônio”, afirmou à ACI Digital.
Santa Vitória do Palmar é uma cidade no sul do Rio Grande do Sul, próxima ao Uruguai, país onde há grande secularização e indiferença religiosa. Segundo uma pesquisa de 2019 feita pela Opção Consultores do Uruguai, apenas 38% da população do país afirmava ser católica e 21% se diziam ateus ou agnósticos.
Segundo o padre Cristiano, essa influência chega ao município de Santa Vitória do Palmar. Além disso, afirmou que esta é uma cidade onde há grande presença da maçonaria e de outras denominações religiosas.
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“Nós somos também o município com o maior índice de suicídios no Rio Grande do Sul; as pessoas não constroem famílias, não se casam. Estou aqui há 2 anos e não teve nenhum matrimônio”, contou.
O sacerdote, então, decidiu rezar pela “libertação” desta cidade. “Fiz o que o Senhor me pedia. No dia de Corpus Christi, no pórtico da cidade, com o Santíssimo, pedi que o demônio fosse expulso daqui, que o Senhor cessasse a ação do demônio. E o demônio reagiu e reage contra nós, faz uma represália pela libertação das almas dessa cidade”, disse.
Para o pároco, o que está acontecendo atualmente é uma “perseguição à Igreja” e, além de Santa Vitória do Palmar, em muitos outros municípios do Brasil casos como este devem estar acontecendo, sem ganhar repercussão.
Diante disso, padre Cristiano pediu “que os católicos rezem o Santo Rosário todos os dias, como Nossa Senhora nos pediu”, pois “Ela tem o poder de interceder a Jesus e nos libertar”.
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“Nossa Senhora nos alertou contra o comunismo e todos os males que perseguem a igreja e a liberdade religiosa. Então, temos que apelar à nossa mãezinha. Rezem também pelos sacerdotes que estão em situações como esta, mas não contam com apoio ou se sentem sozinhos nessa luta. Que Nossa Senhora encontre esses sacerdotes e também os fiéis leigos, para que eles tenham coragem”, disse.
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