EUA: Multinacional abortista abandona processo contra leis pró-vida de Arizona 2t1y4i

A PPAZ assinala que as leis pró-vida contra as quais lutava reduziram o número de abortos que realizou no estado em 40% desde 2011.

Cathi Herrod, presidente do Center for Arizona Policy, disse à CNA, agência em inglês do Grupo ACI, que Planned Parenthood tentou argumentar que a combinação das diversas leis pró-vida do Arizona criava um "fardo indevido" sobre o direito da mulher de optar pelo aborto.

Center for Arizona Policy tem defendido várias medidas pró-vida no Arizona por vários anos, trabalhando com a Conferência Católica do Arizona e o Fundo de Defesa de Bioética para elaborar políticas, disse Herrod.

“É um grande dia para as mulheres do Arizona e para os nascituros. Planned Parenthood impugnou as leis que basicamente previam a saúde e a segurança das mulheres”, disse Herrod à CNA em uma entrevista.

No processo, Planned Parenthood havia impugnado várias leis no Arizona relacionadas ao aborto, incluindo disposições que "proíbem efetivamente qualquer pessoa que não seja um médico licenciado de fornecer abortos e serviços relacionados", assim como a proibição do uso de telemedicina para prescrever pílulas de aborto.

"As leis que estavam sendo impugnadas pela Planned Parenthood eram todas regulamentações de sentido comum que se aplicariam a quase qualquer outro procedimento médico, por isso, é uma boa notícia que tenham desistido deste processo”, continuou Herrod.

Denise Harle, conselheira principal do grupo jurídico cristão Alliance Defending Freedom (ADF), também saudou a retirada do processo como uma bênção para as mulheres do Arizona.

ADF, junto com um centro de gravidez pró-vida da área de Phoenix, interveio no processo em março para defender a cláusula do período de espera de 24 horas na lei do Arizona.

“O aborto é uma decisão que muda a vida e nenhuma mulher deve ser apressada ou pressionada a fazê-lo. É por isso que estamos satisfeitos que Planned Parenthood tenha notificado o tribunal que deseja abandonar seu processo judicial contra as proteções de sentido comum do Arizona para as mulheres, que são semelhantes às que a Suprema Corte dos Estados Unidos já confirmou”, disse Harle em um relatório de 4 de novembro.

“Como muitos especialistas médicos concordam, procedimentos médicos importantes não emergenciais não devem ser realizados sem uma consulta presencial ou sem uma consulta prévia, e muito menos por alguém que não seja um médico autorizado”, assinalou Harle.

Planned Parenthood Arizona afirmou em seu processo que as leis pró-vida em questão levaram a organização a realizar 40% menos abortos no estado desde 2011, e também levaram ao fechamento de quatro clínicas de aborto localizadas em Yuma, Goodyear, Prescott Valley e Chandler.

Arizona impôs pela primeira vez o período de espera para o aborto de 24 horas em 2009.

Pelo menos 26 estados exigem períodos de espera para mulheres que desejam fazer um aborto, a maioria deles de 24 horas. Cinco estados - Utah, Missouri, Arkansas, Oklahoma e Dakota do Sul - têm um período de espera de 72 horas.

A Suprema Corte decidiu em 1992 que os períodos de espera de 24 horas não representavam um ônus indevido sobre o direito ao aborto. Os tribunais federais não haviam anulado o período de espera de um estado até este ano, quando em outubro um juiz federal declarou inconstitucional um período de espera obrigatório de 48 horas para mulheres que buscam um aborto no Tennessee, que estava em vigor desde 2015.

O Arizona aprovou várias medidas pró-vida desde 2009, incluindo uma disposição segundo a qual as menores devem ter o consentimento autenticado de um dos pais para obter um aborto. O estado também aprovou em 2011 uma proibição dos abortos baseada na raça ou no sexo do feto ou em função da raça de um dos pais.

Em 2015, a legislatura do Arizona aprovou uma lei que proíbe a cobertura do aborto de todos os planos de saúde oferecidos pela bolsa de seguro de saúde do estado.

Durante abril de 2018, o governador Doug Ducey sancionou uma lei que exige que os médicos perguntem às mulheres que buscam abortos o motivo específico pelo qual querem interromper a gravidez, como por estupro ou tráfico sexual. As perguntas são dirigidas a mulheres que estão sendo coagidas a fazer um aborto; as mulheres podem se recusar a responder.

Publicado originalmente em CNA.

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— ACI Digital (@acidigital) November 5, 2020