BOGOTÁ, 8 de set de 2006 às 23:59
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A Conferência Episcopal Colombiana (CEC) através de um comunicado de seu Comitê Permanente, pediu aos católicos não se deixarem confundir pela vigente campanha de descrédito da Igreja e entender a urgência de não negociar na defesa da vida.
O comunicado episcopal denuncia a mentalidade amplamente abortista que se percebe no país, exige o respeito pela objeção de consciência dos profissionais que se opem ao aborto, reitera que os católicos que participam desta prática estão excomungados e expressa a esperança de que os católicos compreendam as razões da Igreja para defender a vida.
"Temos plena confiança de que em meio à confusão criada pelas propostas abortistas e a campanha de descrédito da Igreja, os fiéis católicos irão compreendendo as razões dos que se colocaram decididamente a favor da vida", indicaram os bispos.
Os bispos se referiram explicitamente à decisão da Corte Constitucional que descriminalizou o aborto por violação, risco de morte da mãe e má formação genética. "Percebemos uma mentalidade amplamente abortista da decisão que recomenda ao poder legislativo ampliar o espectro dos casos em que o aborto deva ser descriminalizado", denunciaram.
Os prelados assinalaram sua preocupação pelo conceito expresso na sentença da Corte Constitucional ao estabelecer uma distinção entre a vida como um bem constitucionalmente protegido e o direito à vida como um direito subjetivo de caráter fundamental. A vida, apesar de sua relevância constitucional, não tem -segundo a Corte- o caráter de um valor ou de um direito de caráter absoluto e deve ser ponderada com os outros valores, princípios e direitos constitucionais".
Do mesmo modo, abordaram o direito à objeção de consciência dos profissionais que não desejarem participar dos abortos legais. "Em nenhum âmbito da vida, a lei civil pode substituir a consciência nem ditar normas que excedam a própria competência que é a de assegurar o bem comum das pessoas mediante o reconhecimento e a defesa de seus direitos fundamentais", indicaram.
Os bispos explicaram que "por esta razão, aqueles Magistrados que não reconhecerem os direitos do homem ou os atropelarem, não só faltam a seu dever mas também carece de obrigatoriedade o que eles prescrevam".
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"Contrariamente ao que expressa a decisão da Corte Constitucional, a Objeção de Consciência não faz referência a uma convicção de caráter religioso", assinalaram e advertiram que quem "recorre à Objeção de Consciência deve estar isento não só de sanções penais mas também de qualquer prejuízo nos aspectos legal, disciplinador, econômico e profissional".
"Reconhecemos e apoiamos o valor dos médicos, juizes e pessoal de enfermaria que invocaram a Objeção de Consciência para negar-se a praticar o aborto, ou a sentenciá-lo. Os médicos estão a serviço da vida e não da morte. E este princípio ético vale não só para os profissionais católicos mas também para todos os que fizeram seu o juramento hipocrático: terei absoluto respeito pela vida humana desde sua concepção", sustentaram.
Os bispos também recordaram que "a Igreja é uma comunhão, é a comunidade de quem, em virtude da vida de graça, vivem unidos a Deus como filhos e aos outros homens como irmãos, portanto, ao romper esta vida de graça pelo pecado grave se rompe igualmente a comunhão ou seja, em sentido profundo, fica excomungado".
Neste sentido, precisaram que o Código de Direito Canônico estabelece que quem procura o aborto se este se produz incorre em excomunhão, sempre que se cumpram as condições: "que a pessoa seja maior de 16 anos e tenha agido com plena deliberação e advertência, livre de medo grave ou pressão, isto é, de forma livre e voluntária".
"A Igreja pretende com esta pena chamar a atenção dos batizados católicos sobre a gravidade do aborto e prevenir que se cometa o crime", indicaram.
Finalmente, fizeram "um chamado a todos os fiéis a seguir com amor e fidelidade os ensinamentos do Senhor Jesus que nos deixou no Evangelho esta ordem: Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida. quem me segue não andará nas trevas".
