Natalia Zimbrão

Por Natalia Zimbrão f652l

10 de jan de 2025 às 15:36

A Assembleia da República rejeitou hoje (10) todos os projetos que alteravam a lei do aborto em Portugal. Entre as propostas havia a ampliação do prazo para realização do aborto de 10 para 12 ou 14 semanas de gestação, além do fim do período de três dias de reflexão e da regulamentação da objeção de consciência.

O aborto em Portugal é legalizado até a décima semana de gravidez, desde 2007, quando um referendo com 56,39% de abstenção teve como resultado 59,25% de votos favoráveis à legalização do aborto e 40,75% contra.

O debate de hoje sobre o aborto na Assembleia da República foi agendado pelo Partido Socialista (PS), que propôs o aumento do prazo para 12 semanas, assim como outro projeto do Partido Comunista Português (P). Propostas apresentadas pelos partidos Bloco de Esquerda (BE) e Livre defendiam a ampliação do prazo para 14 semanas de gestação.

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