Por Monasa Narjara
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12 de ago de 2024 às 13:44
“Atentas ao fato de que neste ano de 2024 serão realizadas eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores para mandato nos próximos quatro anos de gestão”, a província eclesiástica de Natal (RN), constituída pela arquidiocese de Natal e pelas dioceses de Mossoró e de Caicó fez “considerações” e “recomendações" para seus “clérigos, religiosos e leigos”.
As orientações foram assinadas pelo arcebispo de Natal, dom João Santos Cardoso; pelo bispo de Mossoró, dom Francisco de Sales Alencar Batista e pelo diocesano de Caicó, padre Edson Medeiros de Araújo.
As recomendações “ao clero, agentes de pastoral e leigos” de Natal, Mossoró e Caicó devem ser observadas “no âmbito das paróquias e nas suas atividades”, obedecendo “com atenção à legislação eleitoral”, respeitando e promovendo “os princípios do Estado democrático de direito, em harmonia com os princípios éticos e Evangélicos da Igreja Católica”; orientando e esclarecendo “aos eleitores quanto à importância da sua participação livre e consciente no processo eleitoral”; garantindo que as paróquias e suas comunidades “sejam espaço de acolhimento e diálogo para todos, preservando a harmonia e o respeito mútuo” e mantendo “uma postura de imparcialidade e neutralidade durante o processo eleitoral, frente à escolha de candidatos e/ou partidos políticos”, pontuou a província eclesiástica de Natal.
Dentre estas recomendações, a província eclesiástica de Natal também pontuou seis “sugestões de ordem prática” para os padres e quatro para os leigos que são candidatos.
A primeira sugestão aos sacerdotes é que não haja manifestação expressa de “apoio a candidatos ou partidos”, visto que “a diocese não endossa candidatos ou partidos políticos específicos”. A segunda pede que os padres evitem “fotos, filmagens, manifestações públicas e postagens nas redes e mídias sociais em defesa específica de um candidato ou de um partido político”. A terceira recomenda uma “formação política da comunidade”, proporcionado “momentos para educação política dos fiéis, com estudos, debates e palestras sobre a importância do voto livre e consciente”, ressaltando que “os padres podem e devem orientar os leigos a analisar criticamente candidatos e suas propostas sob os critérios da ética, honestidade, competência, serviços prestados e conduta pessoal”.
A quarta pede que “os padres dispensem igual atenção e tratamento a qualquer candidato político, sem proporcionar privilégio a qualquer que seja o candidato, partido ou coligação, especialmente com base em ideologia divergente”. A quinta aconselha aos sacerdotes que evitem “conflitos”, e se esforcem em “manter um ambiente pacífico e respeitoso na Igreja”, “com e entre membros da comunidade que possam ter opiniões políticas diferentes”. A sexta destaca aos “padres, conselhos paroquiais e coordenadores” que “evitem a locação ou mesmo a cessão dos espaços físicos pertencentes à Igreja para o uso por candidato ou partido político”.
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Aos leigos candidatos, a província eclesiástica de Natal pede que, durante as eleições municipais, se afastem “do exercício de suas funções ministeriais na Igreja, evitando a vinculação da imagem da instituição com sua participação no pleito eleitoral”. Além disso, eles devem deixar “de utilizar cargo ou função que ocupam na Igreja para obter vantagem ou exposição com o objetivo de angariar votos” e evitar “no registro de seus nomes junto ao TRE, o uso da sua função nos serviços eclesiais, tais como: “José Ministro”, “Maria Catequista” etc.
A província eclesiástica de Natal também recomendou aos leigos que “não se utilize das reuniões pastorais ou litúrgicas para a promoção pessoal ou política”, e proibiram “o uso ou distribuição de insígnias e objetos de propaganda eleitoral nestas ocasiões”, assim como possíveis doações ou contribuições às “entidades beneficentes e religiosas”, seja “em dinheiro ou materiais estimáveis em dinheiro, inclusive por meio de publicidade”.
“Qualquer manifestação pública sobre questões políticas deve ser pautada pela transparência e responsabilidade, evitando exageros ou desinformação”, frisou a província aos leigos candidatos.
As eleições municipais acontecerão em 6 de outubro em todo o Brasil, menos em Brasília (DF).
Monasa Narjara é jornalista da ACI Digital desde 2022 e foi jornalista na Arquidiocese de Brasília entre 2014 a 2015.
