Por Monasa Narjara
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23 de jul de 2024 às 16:15
No ano ado, foram assassinados 208 indígenas, segundo o relatório de 2023 sobre “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgado ontem (22). Isso representa um aumento de 15,5% no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comparação a 2022, último ano do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou – por meio de belos discursos proferidos antes e depois de sua eleição – que uma de suas prioridades seria garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas”, disse o relatório do CIMI. “O ano de 2023 iniciou com grandes expectativas em relação à política indigenista”.
Apesar do prometido por Lula em sua campanha presidencial em 2022, “o ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, disse o CIMI.
Além dos casos de violência, o arcebispo de Manaus (AM), cardeal Leonardo Ulrich Steiner, presidente do Cimi, disse no relatório que “a cada ano”, os “direitos básicos e fundamentais” dos “povos indígenas” “são relativizados e sequer reconhecidos”. “Suas terras permanecem submetidas às mais variadas formas de esbulho e depredações, sem que os governos, que se sucedem, atuem com firmeza e dedicação”.
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Governo Lula X Promessas aos povos indígenas 241h3d
O CIMI disse em seu relatório que “o novo/velho governo Lula ficou, em seu primeiro ano de estrada, muito aquém do esperado; ou melhor, muito aquém do prometido” aos indígenas do Brasil. Mesmo criando um “Ministério dos Povos Indígenas, fato inédito na história do país” que só “pode servir, na verdade, como legitimador da inércia e como método de captura, pela lógica do Estado, da rebeldia e insurgência que emerge, historicamente, das lutas dos povos indígenas contra o sistema opressor”.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário, “durante todo o ano 2023, cada vez que o governo enfrentou a necessidade de uma escolha entre os interesses econômicos de uma perspectiva desenvolvimentista e os legítimos direitos dos povos originários, estes últimos sempre foram sacrificados”. Além disso, “em 2023 não foi publicada nenhuma Portaria Declaratória pelo ministro da Justiça e apenas oito territórios foram homologados pelo presidente”, um resultado “claramente insuficiente” e “ivo do Estado brasileiro com relação à demarcação continua quase no mesmo patamar que na conclusão do governo anterior”, destacou o CIMI.
Com relação a demarcação dos territórios indígenas, o Cimi disse que o governo Lula “esqueceu” que “a recuperação da convivência democrática, bandeira principal do novo momento político no país, a necessariamente pela demarcação e proteção dos territórios indígenas”, que “sem demarcação, não há democracia!”.
“Para além de decisões simbólicas, e inéditas, era necessário muito mais; era imprescindível uma determinação política que não aconteceu durante este primeiro ano”, diz o texto do relatório.
Monasa Narjara é jornalista da ACI Digital desde 2022 e foi jornalista na Arquidiocese de Brasília entre 2014 a 2015.
