Deputados defendem e atacam projeto que proíbe aborto tardios, e Lira adia debate para o segundo semestre 3f5l6d

“Vocês não são monstros”, disse Zanatta referindo-se aos bebês. “O único monstro que existe é quem chamou vocês de monstro”.

Zanatta ainda criticou a fala de Lula repetida ontem sobre ser contra o aborto pessoalmente, mas, como chefe de Estado, ter que tratar do problema como questão de saúde pública. “Na defesa da vida não existe "mas", e a quantidade de mentiras, de desinformação, de inverdades que estão propagando a respeito do PL nº 1904 é, sim, uma atitude diabólica”, disse a deputada.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) disse que o Partido Liberal, a que pertence o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, só quer garantir a vida para os bebês acima da 22ª semana de gestação, quando já é viável. “Pensamos na vida, queremos vida e não morte", disse Cavalcante. “Os defensores do aborto querem que matem crianças dentro do ventre de mães”.

Para o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), há muitas críticas à proposta baseadas em mentiras. O texto do projeto de lei diz que “o juiz poderá mitigar a pena, conforme as circunstâncias individuais de cada caso, ou até mesmo deixar de aplicá-la”. "Por exemplo, uma criança que não sabe que está grávida, uma senhora obesa que não sabe que está grávida”, e por isso chegou à 22ª semana de gravidez. Segundo Palumbo, os críticos “mentem, eles jogam sujo, porque são abortistas”.

A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que é evangélica, disse que o “tema é realmente delicado”,  mas “é fundamental” que haja um debate “mais aprofundado do que o que está sendo colocado, com todas as camadas que envolvem um assunto tão delicado, mantendo-se, principalmente, um olhar cuidadoso para a vida e a saúde das meninas e das mulheres vitimadas pela violência” e não “transformar vítimas em criminosas”.

Ela também pontuou que “é preciso fazer um debate sob o prisma da saúde”: “Precisamos considerar a promoção de medidas e de políticas de prevenção da gravidez na adolescência, de políticas de planejamento familiar e de combate ao abuso sexual e estupro”.

Para a liderança da federação PSOL-Rede na Câmara dos Deputados, Erika Hilton (PSOL-SP), parlamentar que se identifica como mulher, “esse é mais um projeto contra a dignidade, contra a democracia, contra o direito constitucional e contra a vida de mulheres e crianças, que, muitas vezes, são vitimadas pelo ódio e pelo estupro”.

“Esse projeto é um escárnio, esse projeto é uma barbárie, esse projeto é o retrocesso que se impõe dentro da Câmara dos Deputados e que leiloa, sacrifica o direito das pessoas que são vulneráveis, que não olha para a vítima, que não olha e não tenta frear, inibir o que é a violência e o estupro na nossa sociedade. Ao invés de tentar barrar ou de dar saídas para essas mulheres que são estupradas, vão na contramão e acabam punindo”, disse Hilton. O PSOL apresentou “requerimento de retirada da urgência desse projeto”, disse Hilton. “Para nós, não há saída para o PL 1.904. A melhor saída para este projeto é que ele seja enterrado, é que ele seja esquecido”.

PL 1904 será debatido no segundo semestre oz4f

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também anunciou ontem (18), em uma coletiva de imprensa, que o projeto de lei só será debatido “de maneira ampla no segundo semestre”, depois do recesso parlamentar.

Segundo Lira, será criado uma “comissão representativa” com representantes de todos os partidos para a realização de um “amplo debate, com a percepção clara de que todas as forças políticas, sociais, de interesse no país, participarão desse debate”, que envolverá todos “os segmentos” e acontecerá “sem pressa ou sem qualquer tipo de açodamento”.