Monasa Narjara

Por Monasa Narjara 674y5b

22 de set de 2023 às 15:35

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no plenário virtual da Corte. Weber votou na madrugada do dia que marcou para início do julgamento. Ainda na madrugada, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e o processo foi interrompido. Assim o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em março de 2017 volta a ser adiado sem data para ser retomado.

O voto favorável de Weber era esperado. Ela própria declarou querer trazer o assunto a julgamento antes de se aposentar, no início do mês que vem. O voto que protocolou na madrugada tem um cunho marcadamente feminista.

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Quando voltar à pauta do STF, o julgamento da ADPF 442 não será mais virtual, mas o voto proferido por Weber será mantido.

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