BRASILIA, 25 de ago de 2023 às 16:21 1at45
A um voto de descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio no Brasil, o julgamento que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, foi suspenso ontem (24), após o ministro André Mendonça pedir maior prazo para analisar o caso. É o quarto adiamento do julgamento, desde sua retomada no STF, em 2 de agosto deste ano.
Antes do julgamento ser parado, o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da silva, votou contra a descriminalização. Para Zanin, a descriminalização contraria a razão de ser da lei, pois pode contribuir no agravamento dos problemas de saúde relacionados ao vício. Ainda em sua fala, o ministro sugeriu a fixação de uma quantidade máxima de 25 gramas de maconha para diferenciar criminalmente usuários e traficantes.
A presidente do STF, Rosa Weber, que se aposenta em outubro próximo, adiantou seu voto favorável à descriminalização mesmo depois do pedido de vista.