BRASILIA, 9 de ago de 2023 às 16:20 1v1bh

A Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida realiza amanhã (10) evento para debater a possível descriminalização do aborto por meio judicial e as consequências do ativismo judicial no Brasil.

O evento ocorre das 8h às 17h, no Auditório Nereu Ramos - Anexo II da Câmara dos Deputados com o tema “ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial”.  

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), em 2017 ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Psol pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ADPF 442 encontrar-se pendente de julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da corte e está na iminência de ser votada, pois a relatora quer que seja votada antes de sua aposentadoria, em outubro deste ano.

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