Lisboa, 18 de mai de 2023 às 12:29 364ra

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) lamentou a aprovação e promulgação da lei da eutanásia em Portugal. Para a entidade, “com a despenalização” desta prática, “a vida humana está desprotegida e sofre um grave atentado ao seu valor e dignidade”.

A lei da eutanásia foi confirmada na sexta-feira (12) pelo parlamento português após ter sido vetada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em abril. O presidente promulgou a lei na terça-feira (16).

Esta foi a quinta vez que os parlamentares aprovaram uma lei para a legalização da eutanásia. Nas ocasiões anteriores, os projetos receberam dois vetos políticos de Rebelo de Sousa e dois vetos após serem considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Desta vez, porém, o presidente teve que promulgar a lei ontem, pois, segundo a Constituição da República, após um veto, o parlamento pode confirmar uma lei por maioria absoluta.

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