Lisboa, 17 de mai de 2023 às 09:22
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O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou ontem (16) a lei da eutanásia, aprovada na sexta-feira (12) pela Assembleia da República. Para a Federação Portuguesa pela Vida (FPV), “a aprovação e promulgação desta lei é um retrocesso e um caminho para a barbárie”.
“O país caminha para a oferta de morte através do suicídio apoiado e do homicídio a pedido”, disse a federação em um comunicado publicado hoje (17) em suas redes sociais.
A lei da eutanásia foi confirmada na sexta-feira pelo parlamento português após ter sido vetada pelo presidente em abril. Esta foi a quinta vez que os parlamentares aprovaram uma lei para a legalização da eutanásia. Nas ocasiões anteriores, os projetos receberam dois vetos políticos de Rebelo de Sousa e dois vetos após serem considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.
Desta vez, porém, Rebelo de Sousa teve que promulgar a lei, pois, segundo a Constituição da República, após um veto, o parlamento pode confirmar uma lei por maioria absoluta. O texto foi aprovado na Assembleia da República com 129 votos a favor, 81 contra e uma abstenção.
Em suas redes, a Federação Portuguesa pela Vida lamentou “o dia, que se vestiu de negro, por ter sido promulgada a lei da eutanásia”.
“O país foi esquecido, os cidadãos ignorados, os valores do humanismo descartados, a ciência envergonhada, os profissionais de saúde ostracizados e dezenas de creditadas instituições que se pronunciaram, foram silenciadas”, disse a FPV.
Segundo a federação, com esta promulgação, “os mais vulneráveis e doentes ficam cada vez mais entregues à sua sorte”. “O Estado demite-se da sua primordial função. Torna se um Estado do liberalismo selvagem e despudorado”.
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A FPV disse que a lei da eutanásia é “declaradamente inconstitucional”. Lembra que em duas ocasiões anteriores o Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade da lei, o que, agora, foi “ignorado pelo legislador”.
A Federação Portuguesa pela Vida disse ainda que “esta lei será levada ao TC para que seja sancionada e travada”. “Esta lei há de ser revogada a curto prazo”, declarou.
“Os valores do amor, da solidariedade e da dignidade de toda a vida humana hão de imperar”, concluiu.
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