REDAÇÃO CENTRAL, 8 de nov de 2022 às 16:26 613d55
Quatro consultores da Organização das Nações Unidas (ONU) apelaram ao “recém-eleito governo do Brasil” para “revogar a lei de alienação parental”, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, e a “restabelecer o o efetivo das mulheres e meninas aos direitos sexuais e reprodutivos”, oferecendo “meios legais eficazes para a interrupção da gravidez” depois que tomar posse em 1º de janeiro do ano que vem. Eles em documento publicado no site oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) eles alegam que a lei facilita a violência contra a mulher.
Os consultores Tlaleng Mofokeng, sul-africana, Reem Alsalem, jordaniana residente na Bélgica, a mexicana Dorothy Estrada-Tanck e Victor Madrigal, da Costa Rica, escreveram que o Brasil tem uma “das mais altas taxas de feminicídio do mundo”. Segundo eles, as “estatísticas do crime em 2021 revela que uma mulher é violada a cada dez minutos no Brasil e que um feminicídio ocorre a cada sete horas”.
“É crucial que o Governo do Brasil não poupe esforços para conter a maré de violência contra as suas mulheres e meninas, nem para acabar com a impunidade generalizada que tem existido quanto a crimes cometidos contra elas”, dizem os relatores.