Por Nicolás de Cárdenas
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MADRI, 22 de set de 2022 às 09:09
A iniciativa Rezar Não é Crime disse que pelo menos sete policiais cercaram María Sanchez, grávida de 39 semanas, que rezava de joelhos em frente à empresa de aborto Dator em Madri, Espanha.
O marido de María, José Manuel Menéndez, disse que não lhe permitiram ficar junto com a mulher.
"É um abuso de autoridade", disse ele depois de ser tirado à força do lado da mulher, segundo a plataforma Rezar Não é Crime. "Disseram a ele que a mulher estava se livrando por estar grávida, senão seria levada para a prisão”.
Os fatos ocorreram, segundo os denunciantes, depois que efetivos da Polícia Nacional impediram o grupo Rezar Não é Crime de fazer a convocação para rezar o terço de um local próximo até o centro de aborto.
Segundo a plataforma, a convocação para o ato foi comunicada conforme previsto em lei no dia 27 de agosto de 2022 às 22h12 à Delegação do Governo, 21 dias antes da data do ato. A lei, que prevê um mínimo de dez dias de antecedência.
A ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, teve o a uma imagem que mostra o remetente, destinatário, hora e comunicação anexada que confirmariam o que diz a plataforma Rezar Não é Crime.
O porta-voz da Delegação do Governo em Madri, Felipe Serrano López de Coca, disse à ACI Prensa que “a Delegação do Governo nega que a comunicação tenha sido recebida”.
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Serrano não dá detalhes sobre a extensa presença policial anterior e o fato de uma mulher grávida ter sido cercada por policiais em frente ao centro de aborto.
Felipe Serano disse que não sabe por que a Polícia Nacional foi mobilizada desde o início da manhã, pois não foi acionada pela própria Delegação.
Ele se recusou a dar detalhes sobre as circunstâncias particulares da grávida e do marido "por se tratar de uma ação policial".
Zonas de exclusão e multas para pró-vidas
Em abril ado, entrou em vigor uma modificação do Código Penal que estabelece "penas de prisão de três meses a um ano ou serviço comunitário de 31 a 80 dias" para quem, na opinião do legislador, interferir na liberdade das mães que vão a um centro de aborto.
O Código Penal refere-se à pessoa que "a fim de obstruir o exercício do direito à interrupção voluntária da gravidez, assediar uma mulher através de atos irritantes, ofensivos, intimidatórios ou coercitivos que prejudiquem a sua liberdade".
Em julho ado, María Sánchez e outro voluntário de Rezar Não é Crime foram multados em cerca de US$ 600 após serem identificados na convocatória feita em junho.
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As penas, por via istrativa, não se baseiam nesta modificação penal, mas na alegação de descumprimento da Lei de Segurança Cidadã por entender que a comunicação naquela ocasião foi feita fora do prazo.
Os responsáveis pela convocatória alegam que existe a possibilidade de uma convocatória de emergência, à qual eles utilizaram porque o governo tinha lançado um novo período de consulta nessa semana para liberalizar ainda mais o aborto em Espanha.
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Nicolás de Cárdenas é um jornalista espanhol especializado em informação sociorreligiosa. Desde julho de 2022 é correspondente da ACI Prensa na Espanha.
