NOVA IORQUE, 9 de set de 2022 às 14:33
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Uma juíza federal decidiu que o Estado de Nova York, nos EUA, não pode forçar uma agência de adoção cristã a prestar seus serviços a casais não casados ou parceiros do mesmo sexo, nem fechá-la.
Na quarta-feira (7), a juíza Mae D'Agostino decidiu a favor da agência de adoção cristã New Hope Family Services, em Siracusa, que alegou que não poderia oferecer seus serviços a uniões homossexuais por causa de suas crenças religiosas.
A sentença do tribunal diz que "a New Hope foi bem-sucedida nos méritos de sua reivindicação da Primeira Emenda contra o Escritório de Serviços para Crianças e Famílias do Estado de Nova York (OCFS, na sigla em inglês)".
Portanto, a sentença proíbe o OCFS de "obrigar a New Hope a aceitar pedidos para colocar crianças para adoção por duplas do mesmo sexo ou com casais não casados".
Roger Brooks, advogado da organização cristã de defesa legal ADF International, que representou a New Hope, disse que a "decisão do tribunal é uma ótima notícia para as crianças que esperam ser adotadas e para os pais que fazem parceria com a New Hope Family Services para oferecer lares amorosos e estáveis”.
Brooks destacou que New Hope Family “não recebe um centavo do governo” e, portanto, fechá-lo por suas crenças religiosas “reduz desnecessariamente e inconstitucionalmente o número de agências dispostas a ajudar, o que não beneficia ninguém”.
“Os serviços guiados pela fé de New Hope não coagem ninguém e não fazem nada para interferir com outras agências de adoção que têm crenças diferentes sobre a família e os melhores interesses das crianças”, disse Brooks.
Ele também lembrou que “a decisão do tribunal simplesmente permite que a New Hope continue servindo à comunidade para que mais crianças encontrem lares permanentes” e “mais pais adotivos recebam uma nova criança”.
“A tentativa do estado de fechar o New Hope não fez nada além de violar os direitos fundamentais protegidos pela Primeira Emenda: a liberdade de dizer o que você acredita e a liberdade de praticar os ensinamentos de sua fé”, concluiu Brooks.
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New Hope funciona como uma agência de adoção e centro de recursos para gravidez. A organização não aceita financiamento do governo e, além das taxas pagas pelos pais adotivos, financia seu ministério por meio do apoio de igrejas, doadores individuais e doações privadas.
No ado, o OCFS elogiou a New Hope pela qualidade de seus serviços, mas a agência estatal mais tarde mudou de rumo e criticou a política de colocação de crianças da organização, que considerou "discriminatória e inissível", apesar do fato de New Hope respeitosamente encaminhar alguns candidatos para outras agências de adoção.
O OCFS emitiu um ultimato para a New Hope revisar sua política ou fechar seu programa de adoção.
“É lamentável que Nova York tenha ameaçado fechar nossos serviços de adoção, através dos quais colocamos mais de 1 mil crianças em famílias adotivas desde que começamos como uma agência de adoção em 1965”, disse Kathy Jerman, diretora executiva da New Hope Family.
“Vivemos em um estado diverso e precisamos de mais fornecedores de adoção, não menos. Somos gratos que a decisão do tribunal nos permite continuar servindo às crianças e às famílias".
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