REDAÇÃO CENTRAL, 30 de ago de 2022 às 13:45
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O Ministério Público de Goiás pediu ao governador do Estado, Ronaldo Caiado, o veto à Lei que proíbe o ensino da “ideologia de gênero” nas escolas em Goiás. É a segunda manifestação contrária à lei aprovada em 24 de agosto na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher. Em vez de dois polos, a ideologia de gênero acha que existe uma gama de variações, por isso o arco-íris foi escolhido como símbolo.
O texto da lei diz que "o planejamento educacional deverá abordar matérias que garantam a neutralidade ideológica, respeitando os direitos das famílias e dos educandos, a receberem a orientação sexual de acordo com as convicções morais de seus pais ou responsável legal".
O Ministério Público de Goiás alega que “o projeto de lei contém inconstitucionalidades e ilegalidades, além de representar indubitável afronta ao interesse público, na medida em que cerceia o pluralismo e a liberdade de aprendizagem no âmbito escolar”.
A nota do MP diz que o projeto “impede o fomento de uma cultura fundada em valores de igualdade e tolerância, para a promoção do imperioso enfrentamento à discriminação e à violência de gênero, traduzindo-se em retrocesso, vedado em matéria de Direitos Humanos”.
Para o MP, “o termo ‘ideologia de gênero’, por sua vez, não dispõe de fundamento científico idôneo e revela, na verdade, a irresignação de determinados segmentos sociais com a efetivação de normas jurídicas de que estabelecem a equidade e o enfrentamento à discriminação de gênero como diretrizes de uma sociedade livre, justa e igualitária”.
Na última quinta-feira (25), a Defensoria Pública do Estado pediu a Caiado que vetasse lei.
A ideia de que não há homem e mulher, mas sim uma gama fluida de gêneros contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou, homem e mulher os criou”, na tradução oficial da CNBB.
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O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador.
A doutrina católica sobre a homossexualidade está resumida em três artigos do Catecismo: 2357 A homossexualidade designa as relações entre homens ou mulheres, que experimentam uma atração sexual exclusiva ou predominante para pessoas do mesmo sexo. Tem-se revestido de formas muito variadas, através dos séculos e das culturas. A sua génese psíquica continua em grande parte por explicar. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves a Tradição sempre declarou que «os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados». São contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afetiva sexual, não podem, em caso algum, ser aprovados.
2358. Um número considerável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente radicadas. Esta propensão, objetivamente desordenada, constitui, para a maior parte deles, uma provação, devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar na sua vida a vontade de Deus e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar devido à sua condição.
2359. As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes do autodomínio, educadoras da liberdade interior, e, às vezes, pelo apoio duma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem aproximar-se, gradual e resolutamente, da perfeição cristã.
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