Cidade do México, 7 de mar de 2022 às 12:02
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A Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) abriu as portas para a mudança de sexo de crianças no México. Uma decisão do dia 3 de março derrubou a restrição de pedidos de nova certidão de nascimento para "reconhecimento da identidade de gênero autopercebida de pessoas trans" a maiores de 18 anos.
A votação foi de onze votos a zero a favor de invalidar esta exigência civil, que estava no artigo 875 do Código Civil do estado de Puebla.
Em nota publicada em sua conta no Twitter, a SCJN afirma que "os ministros disseram que a norma violava o direito à igualdade e à não-discriminação de menores trans".
“Hoje temos a oportunidade de reafirmar, a uma só voz, que não há nada a curar, que a experiência trans não é uma doença, mas uma realidade que dá conta da diversidade humana”, disse o presidente da SCJN, Arturo Zaldívar.
“As crianças e adolescentes trans sabem quem são e entendem seu lugar no mundo, que não são homogêneos, são diversos e constroem sua identidade, independentemente de qualquer tratamento médico ou norma legal”.
Para concluir, Zaldívar disse que “a identidade de gênero dos meninos, meninas e crianças trans é tão valiosa quanto qualquer outra, por isso eles merecem a mesma proteção constitucional”.
O padre Eduardo Hayen Cuarón, diretor de Presencia, serviço noticioso da diocese de Ciudad Juárez, escreveu no Twitter que “a depravada ideologia de gênero destruiu a inteligência da #SCJN e destruirá muitas crianças com suas famílias”.
Para a ideologia de gênero, o sexo não é uma realidade biológica, mas uma construção sociocultural.
“Sim, por mais absurdo que pareça, a SCJN está dizendo que se um menino disser que é uma menina, o governo seria obrigado a mudar seus papéis, e todos os outros, a escola, os clubes, etc., também deveriam alterar todos os documentos associados ao sexo legal desse menor”, explicou Marcial Padilla, diretor da plataforma pró-vida e pró-família ConParticipación.
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“Isso é absolutamente inaceitável, um absurdo. É um abuso desse menor e um dano a essas famílias”, disse Padilla à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, em 4 de março.
Segundo Padilla, "quando uma criança sofre de confusão sexual, o que ela precisa é de ajuda para si e sua família, não que a Suprema Corte de Justiça a acorrente nessa confusão".
"Devemos lembrar que os manuais especializados sobre o assunto indicam que, em até 98% das vezes, essas confusões desaparecem sozinhas."
Padilla ressaltou que “não podemos permitir que a SCJN e outros atores políticos abusem desses menores”.
“Vamos repudiar de forma contundente a indicação da SCJN. Ela cometeu outra injustiça suprema e, neste caso, está abusando dos menores. Isso não pode ser”, concluiu.
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