REDAÇÃO CENTRAL, 4 de fev de 2022 às 16:45
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Em uma carta dirigida à nação e a candidatos das eleições 2022, um grupo de mulheres líderes políticas, ativistas, personalidades, intelectuais e escritoras defendeu o aborto, chamado de “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”. A ‘Carta Aberta Brasil Mulheres’ foi elaborada após uma reunião na casa da ex-senadora Marta Suplicy, em 28 de janeiro, que contou com a presença, entre outras, da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Na carta, o grupo elenca alguns pontos considerados “primordiais e imprescindíveis” para discussão no Brasil neste ano de eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Um desses pontos é a “manutenção e expansão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”. Em outro trecho sobre “modelo de segurança pública”, defende a “garantia de direitos sexuais, reprodutivos e saúde menstrual”.
A expressão “direitos sexuais e reprodutivos” é um eufemismo para aborto usado por seus defensores.
Integram o grupo de mulheres que assinam a carta a senadora e pré-candidata à presidência Simone Tebet (MDB-MS), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a ex-primeira dama de São Paulo Ana Estela Haddad (PT-SP), a diretora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, a líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro, Carmen Silva, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Patricia Vanzolini, a socióloga Maria Alice Setubal (Neca Setubal), herdeira do banco Itaú e uma das maiores apoiadoras das candidaturas de Mariana Silva à presidência.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo publicada em 28 de janeiro na Folha de S. Paulo, durante a reunião na casa de Marta Suplicy, cada participante apresentou sugestões para serem acrescentadas na carta final. O tema aborto foi debatido abertamente pelas mulheres. “É uma questão que tem que estar na pauta, não pode ser um tabu. Ela não pode ser uma lepra política que nenhum político se atreve a tocar a mão porque imediatamente perderá votos”, disse a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini.
As participantes da reunião lembraram a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, protocolada pelo PSOL em 2017 no STF. Esta ADPF pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Ainda não há previsão de julgamento. A advogada criminalista Cecília Mello defendeu que é preciso “pensar nisso não só em termos da ADPF, mas da implicação que isso tem para as mulheres, para a sociedade”. Para ela, “o aborto necessita urgentemente de um novo olhar do poder público”. “Precisa ser compreendido como um direito, ser aceito como uma decisão de foro íntimo de quem o escolhe e, principalmente, ser tratado como problema de saúde pública, que tem natureza universal e se insere dentro do espectro do dever estatal”.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, a ministra do STF Cármen Lúcia chegou à reunião algumas horas após o começo e discursou durante meia hora sobre combate à violência contra a mulher. Quando o debate foi reiniciado após o almoço, Cármen Lúcia teria ido embora depois que participantes retomaram a discussão sobre o aborto. A ministra teria se oposto ao uso da palavra aborto na carta. Cármen Lúcia teria proposto a criação de uma secretaria de mulheres e que fosse pedido um orçamento para políticas que assem por “questões da mulher”.
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A versão final da carta não mencionou a palavra aborto, mas “direitos sexuais e reprodutivos da mulher”.
A ‘Carta Aberta Brasil Mulheres’ também traz referências à ideologia de gênero, como a proposta de “construção de um programa nacional de incentivo a formação de novas gerações de atletas femininas (cis e trans) em diversas modalidades”.
“Cis” e “trans” são expressões do latim que significam “aquém” e “além”. São usadas no movimento LGBT para indicar as pessoas que se identificam com seu sexo natural, que seriam as “cis”, e as que se consideram do sexo oposto.
Fala ainda na “defesa da vida de meninas e mulheres, cis, trans e travestis”. No “modelo de segurança pública”, propõe a “consulta a pessoas trans, travestis, não-binárias ou intersexo sobre a preferência pela custódia em unidade masculina, feminina ou específica, se houver, com a devida garantia de proteção em qualquer das unidades”.
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