O bispo de Óbidos (PA), dom Bernardo Johannes Bahlmann, decretou que é obrigatório mostrar comprovante de vacinação contra covid-19 “para a entrada e participação das missas”. Segundo decreto de 6 de dezembro, a participação de pessoas não-vacinadas só será possível “desde que seja comprovada, por atestado médico, a impossibilidade de istração de quaisquer das vacinas dispensadas”. Em dezembro de 2020, a Congregação para a Doutrina da Fé da Santa Sé afirmou que a vacinação não é uma obrigação moral e, por isso, deve ser voluntária.

Dom Bahlmann afirma que esta determinação foi adotada “diante da publicação do decreto estadual nº 2.044/2021” do governo do estado do Pará, que institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 6 de dezembro.

O Estado determinou a “liberação para o funcionamento de estabelecimentos e realização de eventos com ocupação integral, vinculado a que toda a sua lotação tenha feito esquema vacinal completo”. Determina ainda que estão sujeitos a esta regulamentação “shows, casas noturnas e boates; cinemas, teatros, clubes, bares, restaurantes, academias de ginástica e afins e equipamentos turísticos; realização de eventos esportivos amadores ou profissionais; demais reuniões, eventos e festas, realizadas em espaços públicos ou comerciais, ainda que abertos, excetuadas as atividades de natureza educacional”.