Por Kevin J. Jones
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WASHINGTON DC, 19 de nov de 2021 às 15:49
Uma florista cristã processada por recusar fazer a decoração de uma cerimônia de união de pessoas do mesmo sexo e que ou oito anos defendendo-se no tribunal, pagará uma indenização ao par e se aposentará, em vez de ir mais uma vez à Suprema Corte dos EUA.
"Estou deixando a batalha legal em prol da liberdade para outros. Aos 77 anos, é hora de me aposentar", disse Barronelle Stutzman, proprietária da Arlene's Flowers em Richland, Washington, ontem, 18 de novembro. "Nunca tive que comprometer minha consciência ou ir contra minha fé. Conheci tantas, tantas pessoas amáveis e maravilhosas, que generosamente me ofereceram suas orações e encorajamento e apoio".
Em 2013, a florista se recusou a fazer arranjos florais para a união de um cliente e amigo de longa data, Rob Ingersoll, com Curt Freed. Ela disse que uma união homossexual violava sua fé, mas indicou a Ingersoll vários floristas próximos.
"Sempre tive o prazer de vender-lhe buquês de flores", disse Stutzman em sua carta de 18 de novembro. “Comemorar sua união com outro homem, era uma linha que eu não podia cruzar, mesmo por amizade".
"Sou cristã, e acredito que a Bíblia é a Palavra de Deus. Essa Palavra deixa claro que Deus ama tanto todas as pessoas que Ele enviou Seu Filho para morrer no lugar delas", disse. "E também ensina que Ele projetou o casamento para ser apenas a união de um homem e uma mulher. Eu não podia pegar os talentos artísticos que o próprio Deus me deu e usá-los para contradizer e desonrar Sua Palavra".
Ingersoll e Freed processaram Stutzman através da União Americana de Liberdades Civis (ACLU na sigla em inglês). O procurador-geral do Estado de Washington então também fez uma queixa de discriminação contra ela.
Stutzman, representado por advogados do grupo jurídico Alliance Defending Freedom, lutou contra as queixas legais. Seus advogados temiam que a ação judicial da ACLU pudesse forçá-la a pagar honorários que a levariam à falência.
Em 2017, a Suprema Corte de Washington havia confirmado a decisão de um tribunal inferior contra Stutzman. Em junho de 2018, a Suprema Corte dos EUA reverteu a decisão e enviou o caso de volta à Suprema Corte estadual, decidindo que o caso de Stutzman deveria ser reconsiderado à luz da decisão da Corte no caso de um pasteleiro no Colorado que se negou a fazer um bolo para uma união homossexual.
Nessa decisão, a corte disse que a Comissão de Direitos Civis do Colorado mostrou hostilidade constitucionalmente inaceitável para com a religião ao decidir que o pasteleiro Jack Phillips tinha violado a lei anti-discriminação do estado por recusar-se fazer o bolo com base em suas crenças cristãs.
Em junho de 2019, a Suprema Corte de Washington decidiu novamente contra Stutzman. Na opinião dos advogados da florista, a Suprema Corte do Estado repetiu a decisão anterior, apesar da ordem da Suprema Corte dos EUA de reconsiderar o caso à luz de uma nova decisão.
Em setembro de 2019, os advogados de Stutzman solicitaram à Suprema Corte do país que ouvisse seu caso uma segunda vez. Eles argumentaram que a corte estadual efetivamente desculpou a hostilidade religiosa de um funcionário executivo estadual. Os advogados disseram que a Suprema Corte "deveria reafirmar que a Cláusula de Livre Exercício vincula todos os atores estaduais, não apenas os juízes".
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Em julho de 2021, a Suprema Corte recusou-se a ouvir seu caso, por causa das objeções dos juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Neil Gorsuch. Seus advogados haviam apresentado uma petição para ensaiar o caso, que deverá ser arquivada à luz do acordo entre as partes.
Sob o acordo final, ela retirará a petição pendente para uma nova audiência na Suprema Corte e pagará US$ 5.000 a Ingersoll e Freed para encerrar o caso.
"Este acordo é o fim de um longo processo judicial, não uma mudança ou rendição das crenças de Barronelle", disse Kristen Waggoner, advogada geral da Alliance Defending Freedom, em 18 de novembro.
“Durante os últimos oito anos, Barronelle defendeu as liberdades da Primeira Emenda de todos os americanos, mesmo aqueles que discordam dela sobre uma questão profundamente pessoal e importante como o casamento. E ao fazer isso, ela inspirou milhões de outros em suas próprias batalhas públicas e pessoais a viver sua fé sem interferência do governo".
Ingeresoll e Curt disseram à rede de TV CNN: "Estamos felizes que as decisões da Suprema Corte de Washington permanecerão em vigor para assegurar que pares do mesmo sexo sejam protegidos contra a discriminação e sejam atentidos por empresas como qualquer outra pessoa. Foi doloroso termos sido rejeitados e estamos gratos por esta longa jornada ter finalmente terminado para nós".
Eles disseram que doariam os US$ 5 mil a um grupo local pró-LGBT.
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Kevin J. Jones é redator sênior da equipe da Catholic News Agency. Recebeu uma bolsa de estudos de jornalismo da Catholic Relief Services em 2014.
