Por David Ramos
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Cidade do México, 7 de out de 2021 às 15:41
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que se manifestou abertamente a favor da descriminalização do aborto em vários países, expressou em 6 de outubro sua "condenação" pela realização de uma ultrassonografia em uma mãe adolescente durante a marcha “A favor da mulher e da vida”.
Embora os organizadores da marcha tenham confirmado que a adolescente deu consentimento para a realização da ultrassonografia no evento, assim como seus pais, para a CIDH a “exposição pública do procedimento de saúde não atende ao interesse superior da adolescente”.
No dia 3 de outubro, por ocasião da marcha “A favor das mulheres e da vida”, que reuniu 300 mil pessoas na Cidade do México e cerca de um milhão em todo o país, um médico realizou uma ultrassonografia em Ana, uma adolescente de 15 anos com 38 semanas de gestação.
O vídeo de ultrassom desatou a ira dos promotores do aborto, que fizeram vários insultos e ameaças.
Ao mesmo tempo, o vídeo se tornou viral, atingindo cerca de 11 milhões de pessoas, com cerca de 2 milhões de visualizações.
A "condenação" da CIDH ao vídeo do ultrassom foi recebida com fortes críticas.
Um usuário destacou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dependente da Organização dos Estados Americanos (OEA), “não se pronuncia sobre o uso de crianças em marchas pró-morte, onde são levadas e expostas a atos de violência , vandalismo e linguagem obscena”.
“Aí não se preocupam por todas essas crianças. Ou quando as levam em marchas gays onde há nudez e exposição a linguagem sexual”, disse.
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Julia Regina de Cardenal, presidente de uma fundação pró-vida de El Salvador, escreveu: “A desprestigiada CIDH é ativista que promove o negócio do aborto, que explora e prejudica mulheres com gravidezes difíceis, matando seus filhos”.
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Para o líder pró-vida, a CIDH busca evitar “mostrar o bebê em desenvolvimento porque matá-lo é um crime bárbaro contra um ser humano indefeso”.
A CIDH celebrou em 2017 a despenalização do aborto em alguns casos no Chile, pois considerava que abria caminho “para que os serviços de aborto legal e seguro sejam garantidos a todas as mulheres, crianças e adolescentes”.
Numa audiência que visava pressionar a Argentina a legalizar o aborto em 2018, a então presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, afirmou que “as mulheres têm direito e autonomia para decidir sobre seus corpos e o Estado deve garantir esses direitos às mulheres, e em particular para meninas e jovens”.
No México, o aborto é um crime despenalizado apenas até 12 semanas de gestação em alguns estados e na Cidade do México.
No entanto, com base na polêmica Norma Oficial Mexicana NOM-046, meninas maiores de 12 anos podem solicitar diretamente o aborto em instituições de saúde sem a necessidade de nenhuma denúncia, mas apenas com um pedido garantindo sob juramento que a gravidez ocorreu em um abuso.
Em setembro deste ano, a Suprema Corte de Justiça da Nação, máximo órgão judicial do México com faculdades de Tribunal Constitucional, invalidou uma série de artigos no Código Penal do estado de Coahuila, abrindo a porta para a despenalização do aborto no país.
Nesse mesmo mês, a SCJN declarou inconstitucional a proteção à vida desde a concepção na Constituição de Sinaloa e invalidou um artigo da Lei Geral de Saúde que protegia a objeção de consciência dos profissionais de saúde, que os impedia de participar de abortos contra sua vontade.
Em diálogo com ACI Prensa, agência do grupo ACI, Rodrigo Iván Cortés, presidente da Frente Nacional pela Família (FNF), destacou a contradição na CIDH, já que “se escandalizam” com a ultrassonografia, quando ao mesmo tempo querem “que seja um direito fundamental tirar a vida de um ser humano inocente em sua etapa mais vulnerável”.
“Chama a atenção que esta Comissão, que deveria velar pelos direitos humanos, não tenha prestado atenção ao que expressaram as 300 mil pessoas que estavam na Cidade do México, as 200 mil pessoas que estavam no estado de Jalisco, ou as cerca de um milhão de pessoas que em mais de 80 cidades levantaram a voz a favor do direito humano fundamental a viver”.
O direito de viver, destacou, é "o direito humano sem o qual nenhum outro direito pode ser desfrutado".
O presidente da FNF também denunciou que tanto da CIDH quanto de outras áreas da OEA “o que querem impor é um pensamento único, que é a ideologia de gênero”.
“E assim como eles querem chamar de 'direitos reprodutivos' matar um ser humano inocente, eles querem chamar a imposição da ideologia de gênero de 'direitos sexuais'”.
"Se escandalizam pelo ultrassom feito a uma menor grávida, mas não se escandalizam com esta imposição da ideologia de gênero, que implica promover e utilizar recursos públicos para amputar membros saudáveis de menores de idade sob o pretexto da ideologia de gênero”, criticou.
"Aqui vemos claramente uma contradição severa", disse ele. "E o que mais me preocupa: uma subversão muito forte das coisas".
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David Ramos é editor-chefe da ACI Prensa. Cobriu as viagens do papa Francisco para o Equador, Paraguai, México, Colômbia, Chile e Peru.
