Walter Sánchez Silva

Por Walter Sánchez Silva s2w9

BOGOTÁ, 26 de ago de 2021 às 16:20

A Corte Suprema da Colômbia determinou que menores entre 14 e 18 anos podem tomar a “decisão livre” de casar-se civilmente ou estabelecer uma união estável, com a “vontade responsável” de formar uma família, em sentença com data de 18 de agosto. Jesús Magaña, presidente da plataforma pró-vida e pró-família Unidos por la Vida, advertiu sobre os sérios perigos contidos na decisão que autorizou a união estável e civil entre adultos e adolescentes de 14 a 18 anos sem a autorização dos pais. A sentença responde a um pedido relativo à existência ou não de uma união estável entre um jovem de 14 anos e uma mulher maior de idade, que já morreu.

Para a Corte, “os maiores de 14 anos e menores de 18 anos” podem, “conforme sua idade e maturidade”, decidir “sobre suas próprias vidas e assumir responsabilidades”. “Ninguém mais poderia ser dono de seus destinos. Assim, devem ser consideradas pessoas livres e autônomas, com a plenitude de seus direitos”, acrescenta o texto.

Em declarações à ACI Prensa em 25 de agosto, Magaña disse que “realmente vemos com grande preocupação a forma como os tribunais, neste caso o Supremo Tribunal, começam a legislar. Esse é o ponto grave: geram e inventam direitos e desconhecem a legislação existente”.

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