REDAÇÃO CENTRAL, 30 de jul de 2021 às 10:14
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O dia 30 de julho é o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, instituído a partir do compromisso da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e dos países membros em impulsar a conscientização sobre o problema, a promoção e a proteção dos direitos das vítimas desse crime internacional.
O tráfico de pessoas é um problema identificado e abordado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) desde 2003, quando foi descoberta a existência de cerca de 225 mil vítimas de tráfico de pessoas em todo o mundo. Em 2006, o governo do Japão reuniu-se com agências da ONU e criou, em 2007, o Grupo Interinstitucional de Coordenação contra o Tráfico de Pessoas (ICAT).
A partir daí, em 2010 a Assembleia Geral da ONU adotou um Plano de Ação Mundial para Combater o Tráfico de Pessoas e criou um “Fundo Fiduciário Voluntário para as Vítimas do Tráfico de Pessoas” que priorizou as mulheres e crianças “vítimas de conflitos armados, fluxos migratórios e refugiados”.
Em 2013, com a resolução A/RES/68/192, a Assembleia Geral da ONU e os estados membros instituíram o dia 30 de julho como o “Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas”. Em 2015, com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, eles comprometeram-se a acabar com este problema. Em 2016, na “Cúpula sobre os Refugiados e os Migrantes", foi aprovada a Declaração de Nova York que inclui 19 temas centrados no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.
Em 2019, o UNODC publicou o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas de 2018, que revelou um aumento de 58% da proporção de pessoas afetadas pelo tráfico dentro dos países, nos últimos anos.
Em 2020, durante a pandemia do coronavírus, o problema do tráfico de seres humanos agravou-se. Com o aumento da pobreza, os traficantes recrutaram e exploraram as pessoas mais vulneráveis.
A campanha deste ano de 2021 é “As Vozes das Vítimas Lideram o Caminho” e busca recolher aprendizagens sobre o problema a partir da escuta dos sobreviventes dessa violação dos direitos humanos.
A Igreja Católica também se pronunciou contra o tráfico de pessoas. Em 2013, o papa Francisco disse que os mais afetados por este “crime contra a humanidade” são “os mais vulneráveis” e “aqueles que provêm de situações de desintegração familiar e social”. Ele exortou os governos a intervirem e assumirem uma maior responsabilidade, bem como uma vontade política mais forte para facilitar a regulação das migrações e garantir a segurança dos familiares das vítimas e “para evitar que os corruptos e delinquentes se esquivem da justiça”.
Francisco também pediu que, no âmbito cultural e da mídia, deixem de tolerar o tratamento ao ser humano como um “objeto exposto para vender um produto ou para satisfazer desejos imorais”. Ele afirmou que “a pessoa humana nunca deve ser comprada e vendida como uma mercadoria” e advertiu que “quem a utiliza e explora, ainda que indiretamente, é cúmplice deste abuso”.
Em 2014, o papa Francisco criou o Grupo de Santa Marta, nome de sua residência no Vaticano, para reunir líderes católicos e chefes da polícia internacional para lutar contra este problema.
No mesmo ano, 60 especialistas de 33 países representantes de diversas organizações da Igreja, liderados pela Caritas Espanhola e Caritas Internationalis, reuniram-se, de dois em dois anos aproximadamente, para encontrar novas formas de combate contra o “segundo negócio clandestino mais lucrativo do mundo, depois do tráfico de armas e acima do tráfico de drogas”.
Em 2015, o papa Francisco dedicou sua Mensagem para o Dia Mundial da Paz a este problema, assumido como prioridade pela diplomacia internacional da Santa Sé.
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Em 2016, dom Bernardito Auza, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, recordou que o pontífice se pronunciou reiteradamente sobre esse “horror” e todas as “formas de escravidão moderna”, e que institutos católicos religiosos, programas nacionais e diocesanos e fiéis lutam contra esse problema, cuidam das vítimas e conscientizam as pessoas.
O papa se “reuniu com os diplomatas recentemente credenciados, com os líderes religiosos internacionais, com uma associação de chefes da polícia internacional, líderes da Igreja, com cientistas, acadêmicos, com prefeitos de todo o mundo, juízes e com várias conferências em todo o mundo” para enfrentar este tema, afirmou dom Auza.
Em 2019, a União Internacional de Superioras e Superiores Gerais organizou a Jornada Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas, promovida pelo papa Francisco e celebrada a cada 8 de fevereiro por ocasião do dia de são Josefina Bakhita, sequestrada aos 9 anos para ser escravizada e torturada. Ela é reconhecida por sua espiritualidade e fortaleza contra as adversidades.
Naquela ocasião, o padre Frederic Fornos, diretor internacional da Rede Mundial de Oração do Papa, disse que Francisco afirmou que “as vítimas não são cifras, são nomes, rostos, histórias concretas, são nossos irmãos e irmãs em humanidade. Não podemos calar-nos se não queremos vender a nossa alma ao diabo”.
Em 2020, a Caritas e a rede cristã contra o tráfico de pessoas (Coatnet), que reúne 46 organizações no mundo, disseram que, segundo a Organização Internacional do Trabalho, “hoje no mundo há mais de 40 milhões de vítimas do tráfico de seres humanos e da exploração”.
Eles também denunciaram o relaxamento da luta contra o tráfico de pessoas durante o período da pandemia e pediram aos governos que tomem “medidas urgentes” para apoiar os trabalhadores de setores informais, como os empregados domésticos, agrícolas e da construção, pois “encontram-se entre os mais vulneráveis”, entre eles “os migrantes indocumentados”.
Os eurodeputados aprovaram também uma resolução sobre a situação no Oriente Médio, na qual pedem que os estados membros da ONU reforcem sua cooperação mútua. Os deputados enfatizaram o aumento dos casos de violência contra crianças e de vítimas de exploração infantil pela internet, devido ao fato de que as crianças estão mais vulneráveis quando os pais não acompanham a educação à distância.
Em 30 de julho de 2020, o papa Francisco lançou um novo chamado para trabalhar contra esta “ferida no corpo da humanidade” e pediu que haja uma educação sobre o uso saudável dos meios tecnológicos, pois as pesquisas demonstram um aumento das vítimas atraídas com enganos. Pediu também que os prestadores destes serviços assumam a responsabilidade de monitorar este problema.
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No dia 8 de fevereiro de 2021, por ocasião do Dia Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas, o papa Francisco pediu orações “pelo apoio às vítimas do tráfico e pelas pessoas que acompanham os processos de integração e reinserção social”. Ele também afirmou que a oração deve impulsionar “ações concretas” que permitam a cada pessoa escravizada voltar a “ser protagonista livre de sua vida”, em benefício do bem comum.
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