REDAÇÃO CENTRAL, 22 de jul de 2021 às 14:03
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A organização pró-vida Sociedade para a Proteção da Criança por Nascer (SPUC) afirmou, no dia 20 de julho, que está pronta “para ir aos tribunais” e defender a vida contra a implementação de serviços de aborto na Irlanda do Norte.
A Irlanda do Norte reúne nove províncias irlandesas que fazem parte do Reino Unido. Embora goze de alguma autonomia e tenha um Parlamento e um executivo regionais, o território está subordinado a Londres. Em sua declaração, a SPUC disse que está preparada para entrar com medidas legais contra a expansão da oferta de aborto. O Parlamento do Reino Unido discute a liberalização do aborto na Irlanda do Norte, apesar de a assembleia local ter votado contra.
“A ação legal está prevista para outubro, mas a SPUC, grupo pró-vida mais antigo do mundo, está pronta para ir ao tribunal em questão de horas na tentativa de evitar que Lewis emita instruções antes de que o caso possa ser ouvido”, acrescentou a SPUC.
Em julho de 2019, os deputados do Parlamento do Reino Unido votaram a descriminalização do aborto através de uma emenda ao projeto de lei “Northern Ireland Executive Formation Bill”, que permitiria o aborto por qualquer motivo até 24 semanas de gestação. Até 31 de março de 2020, o aborto só era legalmente permitido na Irlanda do Norte se a vida da mãe estivesse em risco ou se houvesse risco de danos graves a longo prazo ou permanentes para a saúde física ou mental da mulher. Agora, a legislação permite abortos voluntários até as 12 semanas de gravidez, até as 24 semanas em caso de risco para a saúde física ou mental da mãe e sem limite de tempo em caso de insuficiência grave ou anormalidade do bebê, incluindo a síndrome de Down, como é na Inglaterra, na Escócia e no País de Gales, os demais integrantes do Reino Unido.
Em março de 2021, o governo do Reino Unido afirmou sua intenção de promulgar novas leis que permitissem ao secretário de Estado para a Irlanda do Norte, Brandon Lewis, o chefe da região, nomeado pelo governo britânico, liberalizar o aborto na Irlanda do Norte, o que provocou críticas dos bispos católicos. Os advogados da SPUC escreveram ao ministro da saúde da Irlanda do Norte, Robin Swann, instando-o a não agir de acordo com as instruções de Lewis antes da revisão judicial.
Segundo o Departamento de Saúde, houve 1.556 abortos no país desde março de 2020, quando a lei mudou.
O agente político da SPUC na Irlanda do Norte, Liam Gibson, disse que “se a permissão a essa tomada de poder do governo de Westminster (Londres) for mantida, um número incalculável de bebês por nascer será condenado à morte”.
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“Londres está tirando o poder dos ministros eleitos localmente e negando ao povo um governo responsável com um mandato democrático”, lamentou. Segundo ele, isso significa que “foram concedidos enormes poderes a um político que não é responsável perante o povo da Irlanda do Norte”, acrescentou.
O diretor-executivo adjunto da SPUC, John Deighan, disse que estes “são os tempos mais desafiadores que o movimento pró-vida já enfrentou na Irlanda do Norte”.
“Necessitamos das orações dos partidários pró-vida e sua assistência financeira enquanto buscamos arrecadar os fundos necessários para financiar estes casos judiciais”, acrescentou.
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