FORTALEZA, 2 de jul de 2021 às 15:35
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Após mobilização de lideranças pró-família e deputados de bancadas religiosas, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) retirou do projeto de lei 72/2021 os termos “gênero” e “sexualidade”. Entretanto, o PL foi aprovado com uma emenda que mantém expressões relacionadas à ideologia de gênero, tais como queer e intersexuais. Para Fabiano Farias, membro da Rede Nacional em Defesa da Vida e Família no Ceará, a alteração na lei foi uma conquista, mas também deixou um alerta de que a “batalha continua”.
O PL 72/2021 trata do programa “Ceará Educa Mais”, que “consiste em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do estado do Ceará”. O texto foi votado na quinta-feira, 1º de julho.
“Houve uma mobilização dos defensores da família assim que soubemos sobre a imposição da ideologia de gênero por meio do projeto 72/2021. Ontem, um grupo foi para frente da Assembleia Legislativa, rezou o terço. Algumas lideranças pró-vida e família conseguiram entrar na Assembleia e conversar com deputados. Também fizemos uma mobilização através das redes sociais e enviando e-mails para os deputados”, contou Fabiano Farias.
Durante a votação, os deputados chegaram a suspender o andamento para que se chegasse a um consenso em relação às expressões “gênero” e “sexualidade”. Após um acordo entre os parlamentares, os dois termos foram retirados do inciso XII do artigo 2º e de uma emenda do deputado Renato Roseno (PSOL).
No artigo 2ª, o projeto apresenta as ações do programa e seus objetivos. Entre estas, o inciso XII abordava a educação inclusiva a fim de “desenvolver políticas públicas educacionais orientadas pelo princípio da equidade, respeito às diferenças e garantia de direitos, para pessoas com deficiência, pessoas privadas de liberdade, para crianças, jovens e adultos indígenas, camponeses e quilombolas, apoiando ainda as escolas na abordagem dos temas integradores relacionados à educação em direitos humanos, gênero e sexualidade, bem como às relações étnico-raciais”.
Já a emenda do deputado Roseno estabelece uma “educação contextualizada para a convivência com o semiárido” e fala de “práticas educacionais e pedagógicas emancipatórias”, entre as quais citava “a promoção da equidade e igualdade étnico-racial e de gênero”.
Além das alterações que suprimiram a citação direta ao gênero, em um novo artigo, o 4º, ficou estabelecido que “a escola não terá interferência sobre a sexualidade de seus alunos”. Entretanto, este mesmo artigo segue afirmando que “haverá ações para suprimir injustiças, omissões, sofrimentos, preconceitos, violências e bullying para com mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, obesos, negros, indígenas, religiosos, quilombolas e ciganos”.
Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto, que é de autoria do poder executivo, segue para sanção do governador Camilo Santana (PT). Ainda na quinta-feira, diante das mobilizações que alertaram sobre a inserção da ideologia de gênero no projeto, o governo do Ceará publicou um esclarecimento sobre o que classificou de “fake news” e afirmou que “a proposta educacional da rede pública cearense tem como premissas básicas a oferta do ensino de qualidade com foco no diálogo, na participação e no respeito pelo outro a fim de favorecer a equidade, a justiça social, a realização plena dos cidadãos e o desenvolvimento do nosso estado”.
Segundo o governo estadual, o projeto está amparado “no cumprimento da Constituição Federal de 1988, que dispõe como dever do Estado ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’; e do Plano Nacional de Educação, que tem como diretrizes a erradicação de todas as formas de discriminação; a prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação e a garantia de políticas de combate a todo tipo de violência na escola”.
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A batalha continua
O membro da Rede Nacional em Defesa da Vida e Família no Ceará, Fabiano Farias, disse à ACI Digital que a retirada das expressões “gênero” e “sexualidade” são “pequenas vitórias, e isso não no sentido de ser pouco significativa, mas foi a conquista de um ponto”. Entretanto, afirmou, “claro que ficamos muito incomodados com a presença de termos como queer, que é fidedigno à ideologia de gênero”.
Farias disse que “o que estamos vendo, depois de toda a batalha que tivemos para tirar a ideologia de gênero dos planos estaduais e municipais de educação, é uma ação coordenada no Brasil. Aconteceu em São Paulo, agora no Ceará”. Segundo ele, “todas as instâncias no Brasil vão trabalhar para adotar essa questão da ideologia de gênero com insistência e nós devemos estar atentos”.
“O texto aprovado [na Assembleia Legislativa do Ceará] tem uma conquista, mas também demonstra uma preocupação, porque a batalha vai continuar e devemos seguir informando e formando as famílias sobre isso. Os promotores da ideologia de gênero vão tentar impô-la e nós vamos trabalhar junto às famílias para que os pais estejam atentos aos seus filhos, às ações das escolas, e não deleguem isso ao Estado”, afirmou.
Para o membro da Rede em Defesa da Vida e Família, o trabalho deve ter como primeiro objetivo “a família, para que tenham a consciência de que a missão dos pais é educar, cuidar da essência das crianças, de seus valores. Precisamos olhar para as famílias com amor e fazer aquilo que nos pediu São João Paulo II: família, torna-te aquilo que és”.
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