SAN SALVADOR, 1 de jul de 2021 às 14:23
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Uma líder provida salvadorenha denunciou que o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) mente e manipula a informação de um caso de infanticídio para favorecer a agenda do aborto em El Salvador.
Sara Larín, fundadora da Fundação VIDA SV de El Salvador, disse à ACI Prensa que “é completamente insólito e desprezível que o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) use a liberdade condicional concedida a Marina de los Ángeles Portillo para pressionar El Salvador com o aborto”. O ACNUDH diz que o caso de Portillo “foi uma complicação obstétrica, quando realmente a menina recém-nascida foi encontrada estrangulada com meias, uma na boca e outra amarrado ao pescoço com duplo nó”.
Um relatório publicado pela fundação VIDA SV, com base nos documentos judiciais, diz que Marina de los Ángeles Portillo assassinou sua filha recém-nascida em maio de 2007. A polícia encontrou o bebê com uma meia branca que tapava a sua boca e suas narinas. Outra meia amarrava seu pescoço com um nó duplo. O corpo da menina tinha sido embrulhado em um cobertor e colocado em um saco plástico preto. VIDA SV informou que “o médico legista determinou que a causa da morte foi asfixia por estrangulamento”.
Portillo foi condenada a 35 anos de prisão em 1º de novembro de 2007, mas obteve liberdade condicional antecipada. VIDA SV explicou, em sua página, que a “liberdade condicional antecipada não significa que se tenha demonstrado que a Marina de los Ángeles Portillo é inocente ou que tenha sido absolvida das acusações. Ela continua sendo culpada do crime pelo qual foi condenada, mas recebeu um benefício penitenciário ao qual todos os privados de liberdade podem aceder, desde que cumpram os requisitos de lei”.
Em 25 de junho, o ACNUDH celebrou “a liberdade antecipada outorgada a Marina Portillo, que foi processada e condenada após enfrentar uma emergência obstétrica e depois de quatorze anos tem a possibilidade de se reencontrar com sua família”.
Além disso, o escritório das Nações Unidas pediu a El Salvador “continuar a revisão dos casos em que as mulheres foram detidas por crimes relacionados com emergências obstétricas e harmonizar a legislação sobre o aborto segundo os padrões de direitos humanos a fim de evitar novas prisões”.
O aborto em El Salvador é proibido e a Constituição reconhece “como pessoa humana a todo ser humano desde o instante da concepção”.
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Em El Salvador não há nenhuma mulher encarcerada pelo delito de aborto. As condenações por este crime oscilam entre os dois e oito anos de prisão, mas os juízes costumam dar outras sanções.
Nos últimos anos, organizações internacionais manipularam casos de homicídios de recém-nascidos pelas suas próprias mães que são apresentados como supostos abortos, em repetidas tentativas de legalizar a prática em El Salvador.
Sara Larín disse à ACI Prensa que “nós, da Fundação VIDA SV, temos disponível em nosso site o expediente completo de Marina Portillo. Na sentença condenatória se detalha que a prova forense determinou que a bebê foi lesionada quando já tinha tido vida extrauterina”.
“Também publicamos o parecer desfavorável do pedido de indulto feito pelo lobby pró-aborto em 2015, no qual a Corte Suprema de Justiça nega o benefício da graça, respondendo a cada uma das razões apresentadas pelas feministas, deixando claro que é incongruente vincular este caso de estrangulamento com uma complicação obstétrica”, acrescentou.
No entanto, para Larín, “o que é verdadeiramente intolerável é a cumplicidade dos funcionários das Nações Unidas ao enfraquecer o Estado de Direito de El Salvador, pressionando o país a deixar na impunidade crimes incrivelmente cruéis contra bebês indefesos”.
“A ONU está a um o de pedir abertamente a legalização do infanticídio de recém-nascidos”, denunciou.
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