REDAÇÃO CENTRAL, 20 de mai de 2021 às 12:00
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O governador do Texas, nos Estados Unidos, Greg Abbott, promulgou nesta quarta-feira uma lei que proíbe a maioria dos abortos depois de constatados batimentos cardíacos do bebê no útero da mãe.
A lei obriga os médicos a procurar o batimento cardíaco do bebê, que pode ser detectado nas primeiras seis semanas de gravidez. Caso seja detectado batimento cardíaco o aborto fica vetado, salvo em casos de emergência.
"Nosso Criador nos deu o direito à vida, mas a cada ano milhões de crianças perdem o direito à vida devido ao aborto", declarou Abbott, que é republicano, durante a do projeto de lei.
“No Texas, trabalhamos para salvar essas vidas e foi exatamente isso que a legislatura do Texas fez nesta sessão”, acrescentou.
Ele disse que a lei “garante que a vida de cada criança, que tem um coração que bate, mas que ainda não nasceu, seja salva da devastação do aborto”.
A diretora legislativa do Texas para o grupo Human Coalition Action (Ação da Coalizão Humana), Chelsey Youman, afirmou que, graças à nova legislação, “somente no Texas serão salvas aproximadamente 50 mil preciosas vidas humanas no próximo ano.”
“Os avanços médicos tornam cada vez mais difícil negar a realidade brutal de que o aborto sempre extingue uma vida humana inocente”, disse Youman. “A do governador defende corajosamente os desamparados de hoje”.
A lei recebeu apoio da Texas Catholic Conference (Conferência Católica do Texas) e foi apresentada pelos senadores estaduais Bryan Hughes e Paul Bettencourt. No dia 13 de maio, foi aprovada pelo senado estadual por 18 votos a 12.
Depois da aprovação, a lei foi elogiada pelo grupo pró-vida Susan B. Anthony List. A diretora de política estadual da organização, Sue Liebel, afirmou: “Esta legislação, que protege todas as crianças com o coração batendo, é uma ousada declaração de que o Texas valoriza profundamente a vida. Estamos satisfeitos em ver isso avançar”.
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A lei entrará em vigor em 1º de setembro de 2021.
No entanto, o grupo pró-aborto Planned Parenthood Action disse que vai “combater” essa legislação.
A diretora executiva e CEO da organização Planned Parenthood Federation of America, Alexis McGill Johnson, chamou a lei de “cruel e extrema”.
Outros governadores estaduais vêm tentando proibir o aborto após a constatação de batimentos cardíacos do feto.
Em abril, o governador de Oklahoma promulgou lei nesse sentido que entrará em vigor em novembro de 2021.
O governador da Carolina do Sul também promulgou lei semelhante no início deste ano, mas um tribunal federal vetou a sua entrada em vigor no mês de fevereiro.
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