REDAÇÃO CENTRAL, 3 de mai de 2021 às 13:05
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Convencido de que “a religião está intimamente interligada com a justiça”, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) reunirá diversos especialistas, entre ministros de Estado, desembargadores, professores doutores, advogados, teólogos e filósofos para debater “Justiça e Religião”.
O tema será abordado durante a Jornada Virtual em Direito e Religião, que acontecerá on-line de 24 a 28 de maio. Esta será a terceira edição do evento, cuja proposta é, segundo os organizadores, abordar temas como o papel da religião na efetivação da justiça e da cidadania, o ativismo judicial, a função do Poder Judiciário na estabilização da justiça e religião, desafios da implementação dos direitos humanos no Brasil e a importância da religião na teoria da justiça.
“É altamente relevante discutir” o tema Justiça e Religião, “principalmente no calor da recente decisão do Supremo Tribunal Federal” de que as Igrejas podem ser fechadas por decretos de governos estaduais e municipais no Brasil, por causa da pandemia de Covid-19, colocando assim “em xeque o direito à liberdade religiosa e o próprio sistema constitucional democrático”, afirmaram à ACI Digital o presidente do IBDR, Thiago Rafael Vieira, e o terceiro vice-presidente acadêmico do Instituto, Valmir Nascimento Milomem Santos.
“Desde a fundação do IBDR, uma das suas missões primordiais tem sido incentivar a pesquisa e os diálogos que pensem com seriedade as questões envolvendo a presença pública da religião, com reflexões nas diversas áreas de conhecimento”, explicaram o presidente e o vice-presidente acadêmico do Instituto.
“O evento servirá como um fórum público de discussão, a fim de expor à luz do direito, da filosofia e da ciência política, os riscos que a sociedade e própria democracia correm com a restrição absoluta de direitos fundamentais”, assinalaram.
Segundo os representantes do IBDR, “no atual contexto, urge trazer ao diálogo público um olhar crítico acerca do conceito de justiça, com especial relevo para os seus fundamentos históricos e filosóficos, assim como evidenciar a importância da preservação do conceito de bem comum e da razoabilidade”.
“A religião está intimamente interligada com a justiça, tanto histórica quanto teoricamente”, afirmaram, sublinhando que “é absolutamente inegável reconhecer o papel desempenhado pelo fenômeno religioso na construção das bases do sistema jurídico contemporâneo e as garantias fundamentais do ser humano, especialmente a partir de valores como a dignidade humana e a necessidade de limitação do poder estatal”.
Entretanto, esta relação entre justiça e religião “não se restringe ao ado distante, com base naquilo que principalmente o Cristianismo contribuiu para a consolidação da ordem pública”. Segundo os especialistas, “ainda hoje a religião permanece como um importante organismo social capaz de contribuir com a efetivação da justiça”.
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“Muito embora alguns juristas e autoridades insistam em restringir a participação religiosa à esfera privada, tentando resgatar um secularismo iluminista opressivo à fé, a religião é capaz de fornecer princípios essenciais para a filosofia jurídica e para as questões de razão prática que emergem na sociedade contemporânea”, afirmaram.
A Jornada Virtual em Direito e Religião contará com a participação de nomes como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, o Advogado da União, André Mendonça, entre outros.
O evento tem público-alvo muito “abrangente”, explicam os organizadores, “pois os temas a serem tratados, embora tenham conotação eminentemente jurídica, são de interesse de vários setores da sociedade. Assim, poderão participar juristas, acadêmicos das áreas de humanas e sociais, pesquisadores, jornalistas, agentes políticos, servidores públicos e líderes religiosos”.
Para mais informações sobre a 3ª Jornada Virtual em Direito e Religião e para realizar a inscrição, basta ar AQUI.
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