WASHINGTON DC, 11 de mar de 2021 às 20:00
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Os abusos da China contra os Uigures violam todos os artigos da definição de genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), afirma um relatório recém publicado nos Estados Unidos.
O relatório de 55 páginas do Newlines Institute for Strategy and Policy (Instituto Newlines para Estratégia e Política), um centro de pensamento sobre política internacional com sede em Washington, é um dos primeiros levantamentos independentes sobre as ações do Partido Comunista Chinês na província de Xinjiang.
Com o título “O Genocídio Uigur: Um Exame das Violações da China à Convenção sobre Genocídio de 1948”, confirma que as autoridades chinesas criaram uma massiva rede de campos de concentração em Xinjiang alegadamente para “reeducação” e “prevenção do terrorismo”. Os uigures são uma minoria étnica majoritariamente muçulmana que vive ao lado de outras minorias étnicas e religiosas na região.
“Este relatório conclui que a República Popular da China é responsável por cometer genocídio contra os uigures em violação à Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948 com base em uma extensa revisão das provas disponíveis e aplicação da lei internacional às provas dos fatos no local”, diz o documento.
Em 1948, a Convenção sobre Genocídio da ONU designou cinco atos que constituiriam “genocídio”. Segundo o relatório, a China, signatária da convenção, cometeu todos os cinco atos. Cometer apenas um deles “com a intenção requerida pode sustentar uma acusação de genocídio”, segundo a convenção.
Os atos são “matar membros do grupo”, “Causar danos corporais ou mentais sérios a membros do grupo”, “infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para levar à sua destruição física no todo ou em parte.”, “impor medidas voltadas a evitar nascimentos dentro do grupo” e “transferir à força crianças do grupo para outro grupo”.
Relatos de sobreviventes dos campos de Xinjiang detalham histórias de estupro sistemático e esterilização de mulheres uigures. Uma ex-prisioneira contou como as pessoas são regularmente espancadas e sodomizadas com uma vara elétrica.
Controle de natalidade forçado por meio do uso de dispositivos intrauterinos (DIU) cresceu significativamente em Xinjiang ao mesmo tempo em que declinou no resto da China. Mulheres uigures, que tinham uma das mais altas taxas de fecundidade do país, viram a fertilidade cair abruptamente nos últimos anos.
Manuais dos campos vazados para fora descrevem como alguns prisioneiros são detidos pelo “crime” de usar roupas tradicionais, entre outras coisas.
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Funcionários do governo chinês negaram acusações de genocídio e insistem na afirmação de que os campos ajudaram a prevenir o terrorismo na região.
O Ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi chamou as acusações de genocídio de “ridículas”, e disse que o relatório é “um rumor fabricado com outras intenções e uma mentira completa.”
Em 19 de janeiro último, o então Secretário de Estado Mike Pompeo declarou que as autoridades chinesas cometeram genocídio contra os uigures e outras minorias étnicas e religiosas em Xinjiang. Pompeo citou trabalhos forçados, tortura, abortos forçados, esterilizações e controle de natalidade entre os abusos que sustentavam sua declaração.
Durante sua audiência de confirmação, o atual Secretário de Estado Antony Blinken disse concordar com a avaliação de Pompeo.
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