QUEBEC, 2 de mar de 2021 às 10:00
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Autoridades sanitárias financiadas com fundos públicos da região de Vancouver (Canadá) ofereceram eutanásia ou suicídio assistido aos pacientes, revelou o jornal oficial da Arquidiocese de Vancouver. Embora a eutanásia e o suicídio assistido sejam legais no Canadá, a autoridade sanitária estabeleceu que têm que ser solicitados pelo paciente e nunca oferecidos, disse em 25 de fevereiro o BC Catholic, jornal oficial da Arquidiocese de Vancouver, em seu site.
A eutanásia e o suicídio assistidos por médico foram legalizados no Canadá em junho de 2016, sob o termo oficial Medical Assistance in Dying (MAiD), que significa “assistência médica para morrer”. Desde então e até 2019, quase 14 mil pessoas terminaram suas vidas por meio de MAID.
Em março de 2020, BC Catholic apresentou um pedido para obter informações sobre a implementação de MAID, depois que uma mulher disse ao jornal católico que se sentiu “importunada [e] pressionada” a optar pelo suicídio assistido em meio à sua luta contra uma doença grave.
BC Catholic obteve documentos indicando que MAID é um processo cuja iniciativa deve ser do paciente; mas não detalham os regulamentos ou normas que proíbem um médico ou outro profissional de saúde de apresentar o suicídio assistido ao paciente sem que ele primeiro solicite as informações.
Segundo os documentos oficiais, as pessoas que podem ser escolhidas para o suicídio assistido devem ser adultos canadenses mentalmente competentes que tenham uma doença, ou deficiência grave e irreversível.
Embora os pacientes não precisem ter uma condição "fatal" para serem elegíveis; precisam atender a um critério relacionado que é expresso de várias maneiras. Por exemplo: que “que a morte seja esperada em um futuro próximo”, que a morte natural seja “razoavelmente previsível” em um “futuro não muito distante”, ou que estejam “decaindo até a morte”.
O Ministério da Saúde Nacional do Canadá declara que existem salvaguardas para garantir que os indivíduos que solicitem a eutanásia ou o suicídio assistido “possam tomar decisões sobre cuidados de saúde por si próprios” e “possam solicitar o serviço por sua própria vontade”.
No entanto, uma enfermeira que trabalha em um hospital na região de Fraser Health disse anonimamente ao BC Catholic que, em sua experiência, os médicos que examinam os pacientes lhes informam sobre a possibilidade de um suicídio assistido, mas não descrevem alternativas como os cuidados paliativos.
Os defensores pró-vida, como a Conferência Canadense de Bispos Católicos, exortaram o governo do Canadá em várias ocasiões a atualizar e promover opções de cuidados paliativos, em vez de leis de suicídio assistido.
O Dr. Williard Johnston de Vancouver, médico e diretor do BC, rama da Coalizão para a Prevenção da Eutanásia, disse a BC Catholic que acredita que o simples fato de a equipe médica introduzir a possibilidade de suicídio assistido exerce pressão indevida sobre os pacientes, quando são os mais vulneráveis.
O escritório de comunicações da Fraser Health não respondeu ao pedido de comentários do BC Catholic.
Os hospitais religiosos no Canadá não são obrigados a oferecer eutanásia, mas não existem tais direitos de consciência para as instituições seculares como a Delta Hospice Society.
Delta Hospice Society é uma organização fundada em 1991 que istrava um hospital de 10 leitos. Infelizmente, foi obrigada a demitir todos os seus funcionários e fechar suas instalações, em 24 de fevereiro de 2021, por se opor à eutanásia.
O problema surgiu quando Fraser Health revogou 1,5 milhão de dólares em financiamento da Delta Hospice Society e retirou sua permissão para operar como um hospital, devido à oposição da organização à eutanásia.
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No ano ado, houve um caso envolvendo a Fraser Health, no qual um homem, de 61 anos, com problemas mentais chamado Alan Nichols morreu por eutanásia voluntária em um hospital da Colúmbia Britânica, em 2019. A família de Nichols, que não apoiou, mas não foi capaz de impedi-lo de tirar a própria vida, duvidam que ele tenha dado consentimento informado para a eutanásia e argumentam que a sua morte natural não era razoavelmente previsível.
Segundo um relatório de 2020, divulgado pelo governo canadense, o número de canadenses mortos por suicídio assistido por médico quase dobrou entre 2017 e 2019.
Em 2019, um total de 5.631 canadenses terminaram suas vidas por meio de MAID, o que equivale a 2% de todas as mortes no Canadá e representa um aumento significativo em um ano. Em 2018, as mortes por MAIDs representaram 1,12% de todas as mortes no Canadá.
Nos estados dos Estados Unidos onde o suicídio assistido por médico é permitido, menos de 0,5% das mortes ocorrem devido à eutanásia, a taxa mais baixa do mundo.
Se os números canadenses fossem transferidos para os Estados Unidos, a cada ano aproximadamente 50 mil pessoas acabariam com suas vidas por suicídio assistido. Esses dados colocariam a eutanásia entre as 10 principais causas de morte nos Estados Unidos, acima da "automutilação intencional (suicídio)" e abaixo da doença renal.
O relatório também descobriu que a maioria das pessoas que solicitou acabar com suas vidas através de MAID tinha câncer, doenças respiratórias ou neurológicas. Isso significa que um pouco mais de dois terços das pessoas que optaram por MAID tinha câncer como doença preexistente.
Em 2019, a Suprema Corte de Quebec (Canadá) decidiu que exigir que a morte fosse “razoavelmente previsível” em casos de suicídio assistido era inconstitucional. O Tribunal disse que o governo deve atualizar suas leis para refletir esta decisão antes de 26 de fevereiro de 2021.
Em resposta, o governo federal apresentou o Projeto de Lei C-7, para eliminar a condição de que a morte seja “razoavelmente previsível” dentro dos critérios indicados como necessários para uma pessoa se qualificar para MAID. No entanto, a lei continuará proibindo o suicídio assistido para pacientes com doenças apenas mentais, mas não físicas.
Em 10 de dezembro, o projeto foi aprovado na Câmara dos Comuns por uma margem de dois a um e ainda precisa da aprovação do Senado.
Publicado originalmente em CNA.
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