Por David Ramos
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Cancun, 26 de fev de 2021 às 14:08
A tentativa de despenalizar o aborto livre até as 12 semanas de gestação no estado mexicano de Quintana Roo foi temporariamente suspensa, depois que as comissões unidas que estavam debatendo uma possível decisão não tiveram o quorum de parlamentares que era necessário.
Após uma semana de fóruns abertos para ouvir as posições a favor do aborto, e sob pressão das violetas feministas que ocuparam as instalações do Congresso Quintana Roo de novembro de 2020 até o início de fevereiro deste ano, deputadas locais tomaram iniciativas para debater, em 24 de fevereiro, nas Comissões Unidas de Pontos Constitucionais, de Justiça, de Saúde e Assistência Social, de Direitos Humanos e para Igualdade de Gênero.
Se o parecer tivesse sido aprovado nas Comissões Unidas, a proposta de despenalizar o aborto livre até as 12 semanas de gestação teria chegado ao Plenário.
O artigo 13 da Constituição de Quintana Roo estabelece que o Estado “reconhece, protege e garante o direito à vida de todo ser humano, ao sustentar expressamente que desde o momento da concepção entra sob a proteção da lei e é considerado sujeito de direitos para todos os fins legais correspondentes, até a sua morte”.
De acordo com o Código Penal de Quintana Roo, o aborto é crime punível com até dois anos de prisão. Os profissionais de saúde que participam dessa prática podem ser suspensos do exercício da profissão por até cinco anos.
Em Quintana Roo, o aborto não é punível em caso de estupro, risco grave à vida da mãe e quando haja a possibilidade de o bebê nascer "com graves distúrbios físicos ou mentais". Atualmente, dois projetos de lei buscam a despenalização do aborto gratuito até a 12ª semana de gestação, promovendo reformas da Constituição de Quintana Roo, dos códigos penal e civil e da Lei de Saúde do Estado.
Em diálogo com ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, Marcial Padilla, diretor da plataforma mexicana pró-vida ConParticipación, explicou que “os promotores do aborto sabem que, para legalizá-lo, devem dar dois os: primeiro, tirar o direito à vida na Constituição do Estado. E, depois, mudar o Código Penal para permiti-lo”.
“No dia 24 de fevereiro, os deputados promotores do aborto tentaram uma armadilha. O deputado José Luis Guillén tentou modificar apenas o Código Penal, sem votar a mudança na Constituição”, assinalou, pois “com isso precisariam de menos votos para legalizar ou despenalizar o aborto”.
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No entanto, frisou, “os deputados a favor do direito à vida perceberam a armadilha e conseguiram detê-la”.
Para Padilla é “uma vitória temporária”, porque “momentaneamente foi mantida a proteção do direito à vida e a decisão que pretendia despenalizar o aborto não foi aprovada. Mas isso não acabou, o debate continua. Os deputados ainda continuam pendentes desta iniciativa”.
O diretor da ConParticipación destacou que é importante que “todos os cidadãos continuem pressionando os deputados para que se mantenha na Constituição do Estado a proteção ao direito à vida e se rejeite a decisão que visa despenalizar o aborto”.
“O aborto em Quintanas Roo não é uma questão de justiça e não é um tema de saúde. É um tema de ideologia, política e dinheiro. Podemos imaginar o que significará para um destino turístico como Cancún em Quintana Roo despenalizar o aborto. Agora não seria apenas um destino turístico, seria um turismo de morte”, afirmou.
Padilla disse que “os cidadãos devemos exigir que os deputados mantenham a proteção do direito à vida”, porque “as mulheres de Quintana Roo e seus filhos não precisam da morte, precisam de saúde, segurança e educação”.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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David Ramos é editor-chefe da ACI Prensa. Cobriu as viagens do papa Francisco para o Equador, Paraguai, México, Colômbia, Chile e Peru.
