LAHORE, 30 de nov de 2020 às 14:44
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Relatório revela que o Paquistão é um dos quatro países do mundo onde os cristãos, que são minoria e os mais pobres do país, sofrem mais perseguições por causa de sua fé e são vítimas de abusos por parte de fundamentalistas islâmicos, em cumplicidade com agentes governamentais.
No recente relatório "Libertem os prisioneiros" da Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN), informa-se o que os casos mais frequentes de abusos contra cristãos no Paquistão são prisões injustas e prisões por falsas acusações de blasfêmia e sequestros de meninas e mulheres jovens por muçulmanos, que as vendem e/ou as forçam a se casar e renunciar à sua fé.
"De acordo com relatórios de 2018, apenas na província de Sindh, ocorreram cerca de mil casos de conversão forçada de moças cristãs e hindus”, disse o relatório. Em 2019, “a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão relatou que as meninas são sequestradas, forçadas a converterem-se ao Islão e dadas em casamento a homens muçulmanos”.
Do mesmo modo, revelaram que há evidências de que, "por causa de sua pobreza e vulnerabilidade", "as jovens mulheres cristãs, muitas delas menores, foram alvo específico de chineses traficantes de pessoas”.
De acordo com o Movimento Muçulmano pela Paz e Solidariedade, a cada ano há mais de mil casos de mulheres entre 12 e 25 anos de confissão cristã e hindu que são sequestradas por homens muçulmanos. Mais de 70% dos casos são meninas cristãs e muitas são estupradas, forçadas à prostituição, tráfico de pessoas e serviços domésticos.
“É provável que o número seja muito maior, já que vários casos nunca são informados ou não avançam na aplicação da lei e nos sistemas jurídicos”, indica segundo o relatório.
O relatório da ACN assinalou que embora algumas famílias "consigam libertar suas meninas por meio dos tribunais", estes costumam "favorecer o sequestrador, especialmente nos casos em que a idade exata da menina é questionada".
Explicam que os juízes são acusados de conceder “mais credibilidade e importância” às evidências que comprovam as supostas conversões ao Islã, ao invés da “aplicação da lei que proíbe o casamento com menor”.
No caso das prisões injustas, o relatório explica que os cristãos no Paquistão são mantidos na prisão “sob denúncias falsas ou duvidosas” que são o resultado de injustiças que “envolvem tanto o estado, a polícia, os juízes e atores não estatais, como grupos ou pessoas hostis às comunidades religiosas minoritárias”.
Explicam que o Estado faz “uso institucional indevido das leis de blasfêmia”, resultando em um “número desproporcional de cristãos acusados de crimes”, apesar do fato de que as provas contra eles costumam ser “fracas”.
As "leis de blasfêmia", incorporadas em 1986 ao Código Penal do Paquistão (artigos 295 B, 295 C, 298 A, 298 B, 298 C), limitam severamente a liberdade de religião e de expressão. A profanação do Alcorão e o insultar Maomé são crimes puníveis com prisão perpétua e pena de morte, respectivamente. Na vida cotidiana, essas leis são frequentemente usadas como meio de perseguir as minorias religiosas.
“Nos 30 anos desde que as leis foram modificadas para se tornarem o que são hoje, a Comissão Católica Nacional de Justiça e Paz, uma organização no Paquistão apoiada pela ACN, registrou 1.560 vítimas de acusações de blasfêmia”, afirma o relatório.
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Quando se analisa quantos dos prisioneiros são acusados de blasfêmia, observa-se uma grande desproporção contra as minorias, se for considerado o número de pessoas cristãs e muçulmanas no Paquistão.
Embora 95% da população seja muçulmana, apenas 50% dos casos de blasfêmia (777 indivíduos) são acusados de blasfêmia. Enquanto "as minorias, especialmente os Ahmadis", constituem o resto dos detidos. Os cristãos representam menos de 1,5% da população, mas 15% dos casos de prisioneiros, que são 232 pessoas, são cristãos.
O relatório indica que "o preconceito contra os cristãos nos tribunais é parte da pressão social na qual os muçulmanos linha-dura fazem a lei com as próprias mãos". A este respeito, mencionam "saques de casas e edifícios" que "não raramente" fazem com que os cristãos acusados de blasfêmia se escondam por medo.
Durante a pandemia, os casos de “prisões injustas” de cristãos aumentaram e os processos judiciais de prisioneiros cristãos também foram prejudicados. Isso porque, após as medidas de distanciamento social obrigatórias para evitar a disseminação da COVID-19, os tribunais de justiça fecharam parcial ou totalmente.
Em 15 de junho de 2020, o Secretário da Suprema Corte de Lahore (Paquistão) ordenou que “em vista da situação de pandemia prevalecente”, os tribunais distritais e as sessões em Punjab tirassem “dois meses de licença”, que junto com as férias de verão somaram quatro meses de interrupção da “atividade judicial em toda a província”.
Khalil Tahir Sandhu, membro do parlamento de Punjab e principal defensor dos cristãos, disse que “a decisão foi um 'retrocesso' na busca de justiça para aqueles que representa. Isso inclui muitos cristãos presos por blasfêmia e famílias de meninas e mulheres cristãs que foram sequestradas e obrigadas a casamentos forçados e a se converter ao Islã.
A fundação pontifícia denunciou que "por muito tempo o ódio religioso foi minimizado na contabilização do fenômeno das prisões injustas" e advertiu que "a menos que seja devidamente reconhecido, todas essas minorias religiosas estão em risco, e outras também".
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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