BRASILIA, 5 de nov de 2020 às 08:49 493l1t

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retirou da pauta de julgamento do dia 11 de novembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, que pretende impor às escolas a ideologia de gênero.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5668, impetrada pelo PSOL, pede que o STF interprete o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado pela Lei 13.005/2014, conforme a Constituição. A ADI alega que nesta lei não estão contempladas a prevenção e proibição do bullying homofóbico, o qual discriminaria crianças e adolescentes por gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

Também os planos estaduais e municipais, discutidos em 2015, rejeitaram a inclusão da ideologia de gênero em suas escolas.

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