BRASILIA, 4 de nov de 2020 às 11:11
3032h
No próximo dia 11 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar uma ação sobre “bullying homofóbico”, que pode levar à inclusão da ideologia de gênero na educação; diante disso, foi lançada uma petição on-line contrária ao tema.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5668, impetrada pelo PSOL, pede que o STF interprete o Plano Nacional de Educação, que foi aprovado pela Lei 13.005/2014, conforme a Constituição. A ADI alega que nesta lei não estão contempladas a prevenção e proibição do bullying homofóbico, o qual discriminaria crianças e adolescentes por gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
Frente a esta eminente votação, a plataforma CitizenGo lançou uma petição que já conta com mais de 39 mil s, na qual assinala que o PSOL impetrou a ADI 5668, “insatisfeito com a massiva rejeição popular à inserção da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação, bem como nos planos municipais e estaduais”.
“Os danos provocados pela disseminação dessa ideologia nefasta são incontáveis. O objetivo de seus promotores não é ‘combater o preconceito e a discriminação’, mas desconstruir a personalidade humana para fortalecer o poder do estado e tornar as pessoas ainda mais suscetíveis à manipulação”, assinala.
Além disso, indica que “as crianças se tornarão vítimas ainda mais fáceis de abusadores sexuais, pois ficarão expostas nos chamados ‘banheiros de gênero’, que não possuem separação por sexo”.
Por sua vez, o coordenador nacional do Movimento Legislação e Vida, Prof. Hermes Rodrigues Nery, recordou que “para valorizar a cultura da vida e da família, o Brasil rechaçou em 2014 a ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação”.
O também especialista em Bioética explicou que, “com a ideologia de gênero, a família é subestimada, diminuída, desvalorizada e desprotegida”.
Segundo ele, “com isso, fica desamparada a pessoa humana, vulnerável à angústia, a violência e a solidão; pois estas são as consequências quando não se vive a família em sua estrutura natural, quando se distorce o sentido da família, buscando querer o mesmo significado (dando direitos iguais) a outras formas de família, que na verdade não são formas de família, mas contrárias à família, travestidas de simulacro, de falsa aparência, de escapismo e, portanto, de ilusão”.
Prof. Hermes Rodrigues Nery indicou que, “nos países desenvolvidos, em que o Estado se voltou contra a estrutura natural da família (fazendo apologia da ideologia de gênero), são mais perceptíveis as consequências dos danos sociais e as patologias decorrentes”.
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“O que se vê agora nestes países – observou o especialista – é que cresce o número daqueles que querem revogar tais legislações, que deram legalidade a ‘estranhos morais’ e abominações que aviltam o ser humano, em muitos aspectos”.
Para fazer frente a essa votação no STF, a petição de CitizenGo exorta à aprovação do Projeto de Lei (PL) 4754/2016, “que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”.
“Os ministros do STF já afirmaram claramente que não se preocupam com os anseios do povo. Possuem uma agenda própria e querem valer-se de seu cargo para implementá-la em nosso país, independentemente do que a maioria da população pensa. É o que acontece com o aborto e a ideologia de gênero, que poderá ser imposta a todo o país no próximo dia 11 de novembro”, com o julgamento da ADI 5668.
Recentemente, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu uma nota sobre a próxima votação no STF, reforçando que o Plano Nacional de Educação (PNE) “está de pleno acordo com a Constituição, pois no inciso II do artigo 2º da Lei prevê, entre as diretrizes do plano, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
“A referência não privilegia e nem se limita a uma forma de bullying, mas contempla todas as possíveis existentes e as que poderiam vir a existir, dimensionando a Lei, de tal forma, que também não discrimine e nem exclua outros grupos”, assinalam os prelados.
Para a petição de CitizenGo, pode ar AQUI.
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