O Governo brasileiro pediu a suspensão da transmissão do filme "Cuties" (Mignonnes, em seu original em francês) através da Netflix e a abertura de uma investigação que apure "a responsabilidade pelo fornecimento e distribuição de conteúdo pornográfico envolvendo crianças".

O pedido do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado por Damares Alves, foi encaminhado no dia 21 de setembro à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e da Juventude da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A carta foi assinada pelo Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

“Assim, tendo em conta a proteção integral devida às crianças e adolescentes sob a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado (CF – art. 227), emerge a imprescindibilidade de atuação estatal na proposição de medidas judiciais com o fim de: 1) suspender, imediatamente, a oferta do filme aos s da Nelix Brasil e, 2) apurar responsabilidade pela oferta e distribuição de conteúdo pornográfico envolvendo crianças”, afirma a carta.