MANILA, 14 de ago de 2020 às 12:09
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Diante das denúncias de suposta discriminação contra pessoas homossexuais, uma universidade católica das Filipinas lembrou que suas normas sobre "imoralidade" se baseiam no Catecismo da Igreja e destacou que não rejeitam as pessoas, mas sim os atos incorretos.
A universidade Assumption Iloilo está localizada em uma cidade costeira na ilha de Panay e é istrada pela Congregação das Religiosas da Assunção, fundada em Paris em 1839.
Em 7 de agosto, um grupo de 80 organizações homossexuais do país divulgou um comunicado denunciando que as normas contempladas pela universidade sobre imoralidade afetavam diretamente a lei contra discriminação das Filipinas.
Por meio de um comunicado, a porta-voz da Comissão de Direitos Humanos (CHR), Atty Jacqueline Ann de Guia, se pronunciou a favor dessas demandas e destacou que incluir a homossexualidade em suas normas implica uma rejeição à diversidade.
Diante dessas denúncias, Assumption Iloilo emitiu um comunicado afirmando que as normas sobre a "imoralidade" incluídas nos Manuais do Empregado, Contrato de Trabalho e Formulários de Matrícula de Estudantes, referem-se aos "atos contrários à moral, ensinamentos e valores católicos conforme definidos, descritos e/ou discutidos no Catecismo da Igreja Católica”.
“A imoralidade é considerada uma ofensa grave, punível com suspensão ou expulsão”, acrescentou.
A instituição de ensino destacou que esta regra tem provocado duras críticas de grupos LGBT no país e destacou que as denúncias de discriminação estão longe da verdade.
Assumption Iloilo recordou que a Igreja ensina que as pessoas com tendências homossexuais devem ser acolhidas "com respeito, compaixão e delicadeza" e "qualquer sinal de discriminação injusta deve ser evitado".
Da mesma forma, a universidade destacou que a palavra "imoralidade" em seu regulamento se refere a atos e não à "condição" ou "orientação" de uma pessoa.
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"A norma sanciona os 'atos' que constituem conduta sexual inadequada do ponto de vista de uma instituição católica, independentemente da 'condição' ou 'orientação' de uma pessoa", ressaltou.
Nesse sentido, afirmou que a universidade tem o direito de adotar a definição de imoralidade com base nos ensinamentos da Igreja Católica.
"Assumption Iloilo é uma instituição católica cujo objetivo é proporcionar um programa educacional e um ambiente orientado por crenças, tradições, ensinamentos e doutrinas religiosas católicas, cujo exercício está protegido pela Constituição da República das Filipinas, e promover dentro de sua comunidade acadêmica os valores católicos”, concluiu.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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