PARIS, 12 de ago de 2020 às 15:58
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A Assembleia Nacional da França, uma das duas câmaras que compõem o parlamento, aprovou um projeto de lei que introduziria o aborto livre durante toda a gravidez sob a causa de "angústia psicossocial", termo que provocou forte reação de grupos de defesa da vida.
“A interrupção da gravidez é considerada sobre a base de que sua continuidade coloca em grave perigo a saúde da mulher, podendo esse perigo resultar da angústia psicossocial”, assim foi reformado o artigo 20 da Lei de Bioética, votado em segunda leitura na Assembleia Nacional na noite de 31 de julho para 1º de agosto.
A Assembleia também votou a favor da procriação medicamente assistida (PMA) financiada pelo estado para casais de lésbicas e a modificação genética de embriões para pesquisa.
Dos 577 membros da Assembleia Nacional, apenas 101 deputados participaram no debate. Destes, 60 votaram a favor das emendas e 37 contra; os outros quatro se abstiveram.
Alliance Vita, grupo pró-vida francês, descreveu a reforma do projeto de Lei de Bioética como “uma ruptura ética total”, já que “a lei questiona seriamente os direitos dos mais frágeis de nossa sociedade, ignorando os princípios fundamentais da ecologia humana.
Da mesma forma, criticou que a votação tenha sido realizada “em plena noite, sem aviso prévio nem estudo de impacto, de uma emenda que amplia o marco do aborto na França ao acrescentar o critério inverificável de ‘angústia psicossocial’ para a interrupção médica da gravidez, permitindo o aborto até o último dia da mesma”.
O fundador da Alliance Vita, Tugdual Derville, comentou no Twitter: "Aqueles que sabem que nunca foi possível verificar a angústia, razão anterior do aborto voluntário, entenderão onde está a armadilha".
“Esta segunda leitura leva a uma ruptura ética total. A maioria presidencial fez prevalecer os interesses dos adultos em detrimento dos direitos da criança e persistiu em intensificar a manipulação dos seres vivos, sem nenhum princípio de precaução”, acrescentou Caroline Roux, diretora-geral adjunta da Alliance Vita.
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O Bispo de Montauban, Dom Bernard Ginoux, também se pronunciou no Twitter. “Votação da Assembleia Nacional. É assim que morrem as civilizações e é assim que o espírito de um povo se reduz a nada. Aqueles que virão depois de nós correm um grande perigo”, expressou.
O Projeto de Bioética agora retornará ao Senado da França para uma segunda leitura, onde poderá ser emendado novamente, antes de ser submetido a votação por uma comissão mista das duas câmaras no final de 2020. No entanto, a decisão da Assembleia Nacional é definitiva quando não se pode chegar a um consenso.
Segundo Right to Life UK, a França atualmente realiza cerca de 220 mil abortos por ano e afirma que ativistas pró-vida temem que esse número possa aumentar se uma legislação extrema se converte em lei.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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