REDAÇÃO CENTRAL, 27 de abr de 2020 às 11:03 3k3118

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5581, que pretendia permitir o aborto para mulheres que tivessem sido diagnosticadas com o Zika vírus. Dos 11 ministros, sete já deram seu voto no plenário virtual aberto na última sexta-feira, dia 24. Os ministros podem se manifestar até o dia 30 de abril, porém, os votos obtidos até agora já são suficientes para a obter a maioria e rejeitar assim a proposta de despenalização.

A relatora da ADI 5581, ministra Carmem Lúcia, declarou seu voto contrário à ação. “Julgo prejudicada a ação direta de inconstitucionalidade e não conheço da arguição de descumprimento de preceito fundamental”. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam a relatora.

Desde que o STF voltou a pautar o tema, inúmeras manifestações contrárias aconteceram pelas redes sociais e também por meio de carreatas em diversos locais do país. Alguns peritos denunciaram as falhas técnicas e científicas da ADI e também a imprecisão dos diagnósticos de Zika, tornando a medida incabível.

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