AMSTERDAM, 24 de abr de 2020 às 10:50
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O Supremo Tribunal da Holanda afirmou que é lícito que os médicos apliquem a eutanásia a pacientes com demência grave, considerando que a pessoa tenha manifestado seu desejo de se submeter a essa prática enquanto ainda era capaz de fazê-lo, de acordo com a lei que regulamenta o procedimento.
A decisão de 21 de abril foi tomada depois que tribunais inferiores indicaram que um médico não agiu de maneira inadequada ao aplicar a eutanásia a uma mulher de 74 anos com demência, mesmo que a mulher tenha que ter sido sedada e contida em várias ocasiões durante o procedimento.
O caso foi enviado ao Supremo Tribunal para uma revisão da lei da eutanásia, que permite acabar com a vida de pacientes que sofrem de "dores ináveis sem perspectivas de melhora" e quando, além disso, tenham expressado seu consentimento por escrito e com anterioridade.
A mulher de 74 anos havia escrito um consentimento quatro anos antes, solicitando que a realização da eutanásia em vez de ser internada em uma casa de repouso, embora no documento também tenha indicado que gostaria de "ser capaz de decidir enquanto estou em sã consciência e quando ache que é a momento indicado”.
Os promotores indicaram que sua resistência à eutanásia demonstra que poderia não querer acabar com sua vida, mas foi incapaz de comunicá-lo verbalmente.
Para o Dr. Charles Camosy, professor da Universidade Fordham, nos Estados Unidos, e especialista em Bioética, a decisão do Supremo Tribunal é uma "ladeira escorregadia" para a Holanda em relação à eutanásia.
"Acho que a próxima grande batalha sobre igualdade humana fundamental será sobre o valor dos humanos com demência avançada", disse o especialista à CNA, agência do Grupo ACI em inglês.
Camosy explicou que uma pessoa com demência avançada não é capaz de consentir a eutanásia, o que significa que será o médico quem decidirá se a condição do paciente merece a morte.
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"Os médicos são bastante ruins para julgar essas coisas. Diversos estudos concluem que eles determinam a qualidade de vida de seus pacientes pior do que os próprios pacientes. Os médicos assumem que as pessoas querem mais qualidade de vida e não mais extensão da mesma, quando os números mostram exatamente o contrário", explicou.
Camosy também disse à CNA que na Holanda a eutanásia é praticada há duas décadas com bebês recém-nascidos, que também não conseguem comunicar o quanto sofrem.
Em vez de trabalhar para ampliara eutanásia, Camosy sugeriu que a Holanda aumente o número de cuidadores de pacientes com demência e se esforce para capacitar as famílias dos pacientes a cuidar deles.
Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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