BRASILIA, 20 de abr de 2020 às 15:03 4o7155

O final de semana no Brasil foi marcado por inúmeras ações emergenciais e manifestações nas redes sociais a favor da vida, em vista à iminente possibilidade da aprovação do aborto no Brasil no caso de mulheres que foram contagiadas pelo Zika vírus. A medida seria implementada por via do Supremo Tribunal Federal, e não através de votação na câmara dos deputados.

Mesmo sendo a prática do aborto no Brasil ilegal, a mesma é despenalizada nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco comprovado de vida para a mãe e mais recentemente, no caso de bebês diagnosticados com anencefalia. O pedido que será votado pela Corte Suprema do país, nesta sexta-feira, 24, caso seja aprovado, ocasionaria mais uma exceção no direito à vida, garantido pela Constituição Federal, estendendo a despenalização da prática anti-vida às mães infectadas pelo Zika vírus, sob o argumento de que a incidência do mesmo leva ao nascimento de crianças portadoras de microcefalia e outras graves deformidades.

Desde que o STF trouxe novamente a pauta da descriminalização do aborto para grávidas com zika vírus, bispos, padres, religiosos e leigos têm se manifestado contra a medida, considerada incoerente pelos manifestantes, dado que o país tem adotado medidas extraordinárias visando a preservação da vida diante da pandemia do coronavírus. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) está agendado para acontecer por meio de voto escrito, em Plenário Virtual.

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