Cidade do México, 7 de nov de 2019 às 17:00
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Diante de iniciativas que buscam despenalizar o aborto no estado mexicano de Michoacán, o Arcebispo de Morelia, capital do estado, Dom Carlos Garfias Merlos, disse que "a Igreja Católica continuará protegendo a vida humana desde o início até o fim natural".
Em uma coletiva de imprensa em 3 de novembro, Dom Garfias Merlos, também vice-presidente da Conferência do Episcopado Mexicano (CEM), assinalou que “a partir do momento em que o óvulo é fecundado, inaugura-se uma nova vida que não é a do pai nem a da mãe, mas a de um novo ser humano que se desenvolve por si mesmo”.
"A genética moderna mostra que, desde o primeiro instante, encontra-se fixado o programa do que será esse vivente: uma pessoa”, assinalou.
Nos últimos meses, o deputado estadual Antonio Martínez Soto, do Partido da Revolução Democrática (PRD), busca modificar o Código Penal estatal para despenalizar completamente o aborto em Michoacán.
Atualmente, o Código Penal de Michoacán considera o aborto como um crime e determina que “quem fizer um aborto em uma mulher com consentimento prévio desta, ser-lhe-á imposta uma pena de seis a dois anos de prisão”.
"À mulher que voluntariamente provoque o aborto ser-lhe-á imposta uma pena de seis meses a um ano de trabalho em favor da comunidade", acrescenta o Código Penal do Estado.
No entanto, o aborto está despenalizado em Michoacán caso “a gravidez seja resultado de um estupro, uma inseminação artificial não consentida, uma procriação assistida não consentida ou uma situação econômica precária”, desde que seja realizado dentro das primeiras 12 semanas e as causas sejam “devidamente justificadas”.
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O aborto também se encontra despenalizado em casos de risco para a saúde da mãe, malformação fetal grave "de acordo com a opinião médica" e "seja resultado de um comportamento imprudente da mulher grávida".
Em sua coletiva de imprensa, Dom Garfias Merlos exigiu que "seja garantido o respeito incondicional, desde o primeiro momento de sua existência, que moralmente se deve ao ser humano em sua totalidade e unidade corporal e espiritual”.
"O ser humano é pessoa desde o instante de sua concepção e, portanto, a partir desse momento, tem os direitos da pessoa, principalmente o direito inviolável à vida, que é o primeiro direito", afirmou.
O vice-presidente da CEM reiterou que “a Igreja Católica continuará proclamando a sacralidade da vida humana. O Evangelho da vida está no centro da mensagem de Jesus. Acolhido com amor todos os dias pela Igreja, é anunciado com fidelidade como Boa Nova aos homens de todas as épicas e culturas”.
“Todo homem sinceramente aberto à verdade e ao bem, mesmo entre dificuldades e incertezas, com a luz da razão e não sem a influência da graça, pode descobrir na Lei Natural escrita em seu coração o valor sagrado da vida humana, do início ao fim, e afirmar o direito de cada ser humano de respeitar plenamente esse direito que lhe corresponde desde o início”, concluiu.
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