Igreja nas Filipinas rejeita o apelo do presidente Duterte para reativar a pena de morte 6o6g6r

"A visão de um país onde reina a paz e a justiça, onde a soberania é valorizada e os direitos humanos são respeitados (...) caiu no esquecimento", disse um grupo ecumênico em um comunicado citado por ‘UCA News’.

O país, assinalou o grupo, está ando por uma crise que não é apenas social e política, mas também moral e espiritual.

"A regressão da democracia do nosso país, a coragem de um regime tirânico e a opressão do povo estão alimentando uma catástrofe nacional", disseram.

Rodolfo Diamante, secretário executivo da Comissão Episcopal para a Pastoral em Prisões, pediu que os legisladores tenham precaução quando considerar uma legislação que queira restabelecer a pena de morte.

"Pedimos que estudem os projetos de lei a fundo e determinem se realmente abordarão os problemas do tráfico de drogas e dos saques”, disse, segundo ‘CB News’.

Diamante também pediu aos legisladores para não restabelecer a pena de morte como uma solução rápida, ou para apaziguar Duterte.

“Foram eleitos pelo povo para trabalhar por seu bem-estar, não pelo do presidente. Não iludam o nosso povo com uma solução rápida para os nossos problemas. Merecem algo melhor”, disse.

A pena de morte foi abolida nas Filipinas sob a constituição de 1987. Na década de 1990, a política sofreu vários períodos de moratória e reintegração, até que foi abolida novamente sob a presidência de Gloria Macapagal-Arroyo, em 2006, segundo a Human Rights Watch.

A última vez que a legislação sobre a pena de morte foi considerada pelo Congresso, em 2017, enfrentou forte oposição dos parlamentares.

As Filipinas são uma nação predominantemente católica. Aproximadamente 86% dos 104,9 milhões de habitantes se identificam como católicos.

Em agosto de 2018, a Congregação para a Doutrina da Fé emitiu um novo esboço do parágrafo do catecismo sobre a pena de morte. Ao citar as palavras do Papa Francisco em um discurso de 11 de outubro de 2017, o novo parágrafo afirma, em parte, que “a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que ‘a pena de morte é inissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa’, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo".

As razões para mudar a doutrina, diz o parágrafo, incluem: a crescente eficácia dos sistemas de detenção, a crescente compreensão da dignidade imutável da pessoa e deixar aberta a possibilidade de conversão.

Thomas Petri, teólogo moral da Casa Dominicana de Estudos em Washington, D.C., disse à CNA – agência em inglês do Grupo ACI – que acredita que, no tempo da revisão, se “torna ainda mais absoluta a conclusão pastoral feita por João Paulo II".

“Nada na nova redação do parágrafo 2267 sugere que a pena de morte é intrinsecamente má. De fato, nada poderia sugerir isso porque contradiria o firme ensinamento da Igreja”, acrescentou Pe. Petri.

Duterte não tem uma boa relação com os bispos e com o clero católico em seu país, frequentemente os rotula e até pede que os matem, em grande parte porque resistiram à sua guerra contra as drogas, o que levou a um aumento de execuções extrajudiciais desde que assumiu o cargo em 2016.

O Bispo de Novaliches, Dom Antonio Tobias, organizou uma “Missa pela verdade” para ativistas, antes do discurso de Duterte, realizado em 22 de julho. O prelado, junto com outros dois bispos, foi recentemente acusado de difamação e sedição por supostamente acusar a família de Duterte de ter conexões com o tráfico ilegal de drogas, informou ‘UCA News’.

Dom Tobias disse que a guerra contra as drogas piorou desde que Duterte chegou ao poder em 2016, apesar de suas promessas de acabar com ela.

 "Depois de três anos, o número de usuários de drogas aumentou e muitos morreram", disse o bispo.

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— ACI Digital (@acidigital) March 14, 2019