Vaticano, 21 de fev de 2019 às 10:00
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O Secretário adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé, Dom Charles Scicluna, incentivou os participantes do encontro sobre a proteção de menores nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, a respeitar os protocolos e a tomar as decisões em forma colegial.
Durante sua exposição intitulada “Igreja como hospital de campo. Tomando responsabilidade”, o Prelado ressaltou a importância de que os líderes da Igreja colaborem com as autoridades civis durante os processos originados pelas acusações de abusos de menores.
“Foi-nos confiado o cuidado de nosso povo é nosso dever sagrado, portanto, proteger o nosso povo e garantir a justiça quando se abusou dela”, afirmou.
Dom Scicluna citou a carta pastoral do Papa Bento XVI aos católicos da Irlanda de 19 de março de 2010 para explicar que “só examinando cuidadosamente os numerosos elementos que deram lugar à crise atual é possível efetuar um diagnóstico claro de suas causas e encontrar remédios eficazes”.
Naquela ocasião, Bento XVI enumerou alguns dos fatores que contribuíram para a escalada do problema dos abusos, como “os procedimentos inadequados para determinar a idoneidade dos candidatos ao sacerdócio e à vida religiosa; a insuficiente formação humana, moral, intelectual e espiritual nos seminários e noviciados; uma tendência na sociedade a favorecer o clero e outras figuras de autoridade; e uma preocupação descomunal pelo bom nome da Igreja e por evitar escândalos, cujo resultado foi a falta de aplicação das penas canônicas em vigor e a falta de proteção à dignidade de cada pessoa”.
Nesta linha, Dom Scicluna compartilhou algumas sugestões práticas “marcadas pela prudência e a preocupação para proteger crianças e jovens”. Em primeiro lugar, referiu-se a como denunciar uma conduta sexual inapropriada e destacou que é fundamental que “a comunidade saiba que tem o dever e o direito de denunciar toda má conduta sexual de uma pessoa à diocese ou à ordem religiosa”.
Por outro lado, o Prelado motivou os presentes a “respeitar os protocolos estabelecidos e respeitar as leis civis”, destacando que é fundamental que as acusações sejam investigadas com ajuda de peritos e que seja concluída “sem demoras desnecessárias”.
Assim, destacou a importância de que as autoridades eclesiásticas tomem as decisões “em forma colegial” e contem com a assessoria de peritos para que os bispos possam acompanhar pastoralmente as vítimas, os sacerdotes acusados, a comunidade dos fiéis e a sociedade em geral. Para isso, incentivou a escutar e a acompanhar as vítimas tal como se acompanha Cristo na “Via Sacra”.
“O resultado da investigação da má conduta sexual do clero a menores de 18 anos deve ser remetido à Congregação para a Doutrina da Fé e, neste caso, o ordinário do lugar está autorizado para aplicar medidas cautelares que limitem ou proíbam o exercício do ministério”, explicou.
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Depois de explicar o processo penal eclesiástico, Dom Scicluna recordou que um aspecto fundamental do exercício pastoral destes casos é a conexão adequada com a jurisdição civil, por isso, pediu “respeitar a competência das autoridades estatais. As leis devem ser respeitadas e devemos colaborar pelo bem da Igreja e pelo bem da sociedade em geral”.
Para que um julgamento seja justo, o Arcebispo afirmou que o acusado deve ter a possibilidade de apelar e, uma vez concluído o processo, “é dever do ordinário informar à comunidade os resultados do processo” tanto quando o acusado for posteriormente julgado culpado como se for inocente.
No caso de as acusações terem sido falsas e o acusado for inocente, Dom Scicluna reconheceu que “sabemos todos perfeitamente que é muito difícil restaurar o bom nome de um sacerdote que pôde ser acusado injustamente, a questão posterior da assistência nestes casos é muito importante para velar pelos interesses e o bom nome da pessoa”.
Por outro lado, o Prelado assinalou que é fundamental a seleção dos candidatos ao sacerdócio e sugeriu que devem ser estudados e aplicados em profundidade os recentes documentos da Congregação do Clero, como a Ratio Fundamentalis, para prestar “a máxima atenção ao tema da tutela dos menores e dos adultos vulneráveis, vigiando cuidadosamente que quem solicita a issão a um seminário ou a uma casa de formação, ou quem apresenta a solicitude para receber as ordens sagradas, não incorra de forma alguma em delitos ou situações problemáticas neste âmbito”.
Por último, Dom Scicluna citou a carta ao povo de Deus do Papa Francisco de 20 de agosto de 2018 para insistir que “é imprescindível que como Igreja possamos reconhecer e condenar com dor e vergonha as atrocidades cometidas por pessoas consagradas, clérigos e inclusive por todos aqueles que tinham a missão de velar e cuidar dos mais vulneráveis” e, portanto, motivou todos a pedirem “perdão pelos pecados próprios e alheios” e a comprometer-se mais “com o presente em um caminho de renovada conversão”, concluiu.
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